Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
47 pronunciamentos encontrados
Resumo: Saúda o deputado Dalmo Ribeiro pelo retorno à Assembleia Legislativa. Critica a realização de leilão de projetos estruturantes de Parcerias Público-Privadas - PPPs - de escolas estaduais de Minas Gerais. Denuncia supostas irregularidades técnicas no edital e questiona a legitimidade e a transparência do projeto. Alerta para a precarização das relações de trabalho e a substituição de servidores públicos por funcionários vinculados ao setor privado. Critica a gestão da educação pelo governo estadual.
Resumo: Critica edital do governo do Estado que prevê leilão de escolas estaduais. Comenta emendas de sua autoria ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, relativas à recomposição salarial dos servidores da educação do Estado e à valorização da carreira.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 32/2026 – Veto Total à Proposição de Lei nº 26.693/2025, que dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional para os servidores ocupantes dos cargos das carreiras de analista universitário, técnico universitário, auxiliar administrativo universitário, analista universitário da saúde, técnico universitário da saúde e médico universitário, previstas na Lei nº 15.463/2005.
Resumo: Defende as Emendas nºs 263 e 321, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 4.527/2025, do governador do Estado, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2026. Informa que a Emenda nº 263 autoriza o Estado a realizar o rateio dos recursos remanescentes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb; e a Emenda nº 321 autoriza o Estado a efetuar o pagamento de valores retroativos aos servidores aposentados da educação básica, já efetuado aos servidores da ativa.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Maria das Dores Pimentel Nogueira, conhecida como Profa. Marizinha, da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.
Resumo: Contesta pronunciamento de parlamentar que atribuiu a responsabilidade da greve dos profissionais da educação da rede municipal de Belo Horizonte ao presidente Lula e a aumentos do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF. Informa que a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia aprovou, por unanimidade, uma moção de apoio à greve, solicitando que o prefeito inicie negociações efetivas e propondo a realização de uma audiência pública sobre o tema.
Resumo: Alerta para as consequências da greve dos professores no Município de Belo Horizonte, destacando seus impactos sobre crianças e famílias. Apresenta possíveis causas para a greve e manifesta esperança na resolução da situação por meio da audiência de conciliação.
Resumo: Cumprimenta as entidades sindicais da Frente em Defesa do Serviço Público e os servidores presentes no Plenário e ressalta a importância da mobilização. Presta solidariedade à professora da rede estadual que sofreu violência em sala de aula por parte de um aluno, no Município de Belo Horizonte.
Resumo: Critica a política do governador Romeu Zema sobre os reajustes dos salários dos servidores do Estado e defende a recomposição das perdas salariais.
Resumo: Manifesta posição favorável à Emenda nº 3, que autoriza o governador a conceder revisão dos valores das tabelas de vencimento básico das carreiras da segurança pública do Estado, ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.293/2004 (Lei que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado).