Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

27 pronunciamentos encontrados
Data: 25/02/2025 às 14:00h
Resumo: Declara apoio à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - dos pedágios.
Data: 25/02/2025 às 14:00h
Resumo: Comenta o Projeto de Lei nº 2.967/2024, que cria a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais, institui o Sistema de Infraestrutura de Transportes e Logística do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, em 1º turno. Destaca que é a criação da agência reguladora é necessária, mas é preciso corrigir determinados pontos do projeto por conter brechas como a destruição do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG. Solicita apoio para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - dos pedágios.
Data: 25/02/2025 às 14:00h
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 3.320/2025, de sua autoria, que veda a instalação de praças de pedágio nas regiões metropolitanas do Estado. Agradece a aprovação do Projeto de Lei nº 2.796/2021, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os órgãos de trânsito do Estado explicitarem nas notificações de penalidade de trânsito o teor do art. 281, parágrafo único, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro, em 2º turno.
Data: 20/02/2025 às 14:00h
Resumo: Lamenta fala do governador Romeu Zema sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 49/2025, que acrescenta o art. 53-A à Constituição do Estado para vedar a instalação de praças de pedágio e a cobrança de tarifas de pedágio nos trechos de rodovias que interliguem municípios integrantes de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas ou microrregiões do Estado. Comenta o indiciamento do ex-secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias do governo Zema, Fernando Marcato, por suspeitas de corrupção na concessão de rodovias no Triângulo Mineiro.
Data: 19/02/2025 às 14:00h
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.828/2022, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Inconfidentes o imóvel que especifica (destinação: prestação de serviços públicos de saúde). Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que proíbe a cobrança de pedágio em rodovias de região metropolitana de veículos que tenham placa de municípios que façam parte da dessa região. Solicita o desassoreamento da represa Várzea das Flores. Critica a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - por quedas de energia nos Municípios de Contagem e Belo Horizonte. Solicita ao deputados assinarem abaixo-assinado para que os jogos da Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG - tenham um certificado de jogo responsável.
Data: 19/02/2025 às 14:00h
Resumo: Informa sobre a inauguração da base reguladora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -, no Município de Carmo do Cajuru. Critica a intenção do governador Romeu Zema de implantar praças de pedágio na Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH. Lamenta a alta do preço do ovo, criticando o governo federal.
Data: 18/02/2025 às 14:00h
Resumo: Critica o ex-presidente Bolsonaro por solicitar anistia aos participantes dos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília (DF). Destaca corrupções que teriam ocorrido durante o governo de Bolsonaro e questiona o que considera falta de coerência de políticos de direita. Critica o governador Romeu Zema pelo edital de pedágios na Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Data: 02/04/2024 às 17:00h
Resumo: Manifesta posição contrária ao veto parcial à proposição de lei que isenta de pagamento de pedágio nas vias públicas estaduais, nos termos que especifica e dá outras providências.
Data: 02/04/2024 às 17:00h
Resumo: Manifesta posição contrária ao veto parcial à proposição de lei que isenta de pagamento de pedágio nas vias públicas estaduais, nos termos que especifica e dá outras providências.
Data: 02/04/2024 às 17:00h
Resumo: Manifesta posição contrária ao veto parcial à proposição de lei que isenta de pagamento de pedágio nas vias públicas estaduais, nos termos que especifica e dá outras providências.