Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
27 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 2.650/2024, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural, social e imaterial do Estado o Festival de Interpretação de Música Sertaneja – Troféu Menino da Porteira, promovido pela Rádio Difusora de Ouro Fino, em 2º turno.
Resumo: Critica caso de fraude no Instituto Nacional de Segurança Social - INSS. Denuncia suposto caso de intolerância religiosa durante o show da cantora norte-americana Lady Gaga, ocorrido em 4 de maio no Município do Rio de Janeiro (RJ).
Resumo: Declara posição contrária aos vetos do Governador Romeu Zema a dispositivos do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – e da Lei Orçamentária Anual – LOA. Critica as políticas do governo Estadual relativas ao meio ambiente, com destaque para o veto aos investimentos às brigadas de incêndio e ao Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. Denuncia o suposto uso político de investimentos da cultura destinados ao Carnaval de Belo Horizonte pelo governador. Comenta o fechamento do Hospital Maria Amélia Lins - Hmal e comemora a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - de reabertura do hospital. Critica a participação do Governador Romeu Zema nos atos pela anistia do ex- presidente Jair Bolsonaro ocorridos em 6 de abril de 2025, em São Paulo (SP).
Resumo: Elogia medidas adotadas pelo presidente Lula em relação à alta do preço dos alimentos. Defende que o enfrentamento à fome se dê também com o fomento à agricultura no País, destacando o papel de pequenos agricultores e da reforma agrária para garantir segurança alimentar. Comenta a importância do carnaval do Município de Belo Horizonte para a redistribuição de renda, e critica a Prefeitura pela intenção de monopolizar o comércio de bebidas durante a folia, e de contratar empresa de outro estado para realizar a reciclagem dos resíduos. Informa sobre denúncia de possíveis irregularidades na distribuição de verbas pelo governo do Estado destinadas à realização do carnaval.
Resumo: Critica o fato de a Defensoria Pública do Estado de São Paulo ter oficiado o prefeito do Município de São Paulo (SP), Ricardo Nunes, para que não seja utilizado o sistema de monitoramento Smart Sampa durante o carnaval. Critica decisão de Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal - STF -, relatva a operações policiais em comunidades do Estado do Rio de Janeiro. Critica o governador Romeu Zema pela falta de compromisso com os servidores da segurança pública, e convida para manifestação da categoria.
Resumo: Comenta o Projeto de Lei nº 4.328/2017, de sua autoria, que declara patrimônio cultural do Estado a Festa do Vaqueiro de Nanuque e Região, em 1º turno.
Resumo: Parabeniza o deputado Mauro Tramonte pelo Projeto de Lei nº 1.246/2019, que institui a campanha permanente de combate ao assédio e à violência contra mulheres nos eventos culturais e esportivos realizados no Estado e dá outras providências. Informa sobre entrega de tratores agrícolas, que irão beneficiar pequenos agricultores familiares e produtores em diversos municípios, por meio de ação da Comissão de Participação Popular.
Resumo: Agradece a aprovação do Projeto de Lei nº 1.246/2019, de sua autoria, que institui a campanha permanente de combate ao assédio e à violência contra mulheres nos eventos culturais e esportivos realizados no Estado e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Critica intenção do governador do Estado de conceder vias da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH - à iniciativa privada. Critica a política dos governos municipal e estadual sobre o Carnaval da Capital, com destaque para a proibição da venda de bebidas que não sejam produzidas pela Ambev. Comenta a precarização do complexo ortopédico do Hospital João XXIII, e critica o sucateamento da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Rede Fhemig.
Resumo: Comemora a nomeação da deputada Macaé Evaristo como ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania pelo presidente Lula. Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio histórico, cultural, religioso, turístico e social, de natureza imaterial de Minas Gerais, a Festa dos Mineiros, realizada há mais de 100 anos, no Distrito de Santo Antônio do Leite, Município de Ouro Preto, em 2º turno.