Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
61 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita apoio, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 3.896/2025, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festa de carro de bois realizada no Município de Congonhal.
Resumo: Solicita apoio, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 4.031/2025, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural a Fogueira de Sant'Ana, festa tradicional no Município de Urucânia.
Resumo: Convida para a feira agropecuária do Município de Janaúba.
Resumo: Parabeniza o deputado Cristiano Silveira pelo seu aniversário. Denuncia crise na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS – decorrente da substituição, pelo governo do Estado, do SUSFácil por ferramenta de inteligência artificial (Central de Operações para Regulação – Core). Critica as gestões do ex-governador Romeu Zema e do atual governador, Mateus Simões, nas áreas de segurança pública e infraestrutura rodoviária. Informa sobre seminário sobre terras devolutas do Alto Rio Pardo, realizado no Município de Fruta de Leite, e sobre segurança hídrica no semiárido mineiro. Destaca a Festa do Carro de Boi da Comunidade de Casa Nova, Município de Guaraciaba, e ações do programa Minha Casa, Minha Vida – Rural no município. Elogia o lançamento do projeto Vitrine de Barraginhas pela Assembleia Legislativa.
Resumo: Destaca a realização do lançamento da 52ª Exposição Agropecuária de Montes Claros – Expomontes. Comenta problemas enfrentados por produtores rurais do Norte de Minas e alerta que medidas ambientais cada vez mais rígidas estariam impondo dificuldades extremas aos agricultores da região. Ressalta a importância do agronegócio.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Wallace Guedes, ícone do Carnaval do Município de Belo Horizonte.
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do 34º aniversário de emancipação política de diversos municípios do Norte de Minas. Informa sobre investimentos federais em diversos municípios da região. Ressalta a força da agricultura familiar e a consolidação da Vaquejada Nacional do Município de Icaraí de Minas como referência cultural e econômica regional.
Resumo: Critica substitutivo proposto pela Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 56/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a proibição de execução musical, nas instituições escolares públicas e privadas no Estado, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que expressem conteúdos sexuais. Solicita a retirada de requerimento de inversão de ordem, para que o projeto seja votado em 1º turno.
Resumo: Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 3.825/2025, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural a Festa de Nossa Senhora do Rosário, no Município de Sabará.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 2.074/2024, de sua autoria, que altera a Lei nº 15.018/2004, que obriga as instituições que menciona a afixarem aviso aos portadores de marca-passo nas portas equipadas com detectores de metais. Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 5.417/2026, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival de Inverno e o Festival de Gastronomia de Itapecerica.