Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
127 pronunciamentos encontrados
Resumo: Presta homenagem por ocasião do Dia Internacional da Enfermagem.
Resumo: Critica a reação do governador do Estado ao discurso do prefeito do Município de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, na cerimônia de entrega da Medalha da Inconfidência, ocorrida naquele município, em 21 de abril, e apresenta requerimento do Bloco Democracia e Luta em apoio ao prefeito. Comenta a exoneração de Rossieli Soares, ex-titular da Secretaria de Estado de Educação - SEE -, em virtude de denúncias envolvendo contratos de compra de livros didáticos. Destaca a importância histórica da Inconfidência Mineira e critica o apagamento de lideranças populares na historiografia oficial. Alerta para suposta antecipação de campanha eleitoral e anúncios de obras sem projetos executivos ou dotação orçamentária pelo Executivo.
Resumo: Presta solidariedade ao prefeito do Município de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, por reação do governador do Estado durante a cerimônia de entrega da Medalha da Inconfidência, em 21 de abril.Comenta a exoneração de Rossieli Soares, ex-titular da Secretaria de Estado de Educação - SEE-, em virtude de denúncias envolvendo contratos de compra de livros didáticos. Denuncia cortes salariais e de auxílio-alimentação sofridos por servidores estaduais que solicitam redução de jornada para cuidar de dependentes com deficiência. Comenta a mudança do comportamento do eleitor, que estaria priorizando vínculos afetivos e emocionais em detrimento de indicadores técnicos e lógicos na escolha de candidatos.
Resumo: Parabeniza os jornalistas pelo transcurso do Dia do Jornalista.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 3.993/2022, de sua autoria, que institui o Dia Estadual do Representante Comercial.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 1.161/2019, de sua autoria, que institui a Semana Estadual das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
Resumo: Comenta a agenda do seu mandato, informando sobre visitas realizadas a municípios dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri. Destaca o Dia Internacional da Mulher e defende que os homens devem se engajar na luta pelo fim da violência contra as mulheres.
Resumo: Critica a ausência em Plenário de deputado que questionou o silêncio de parlamentares de esquerda acerca de denúncias de irregularidades envolvendo o Banco Master. Contesta declaração desse parlamentar sobre a relação do governo federal e do Partido dos Trabalhadores – PT – com o banco e seu presidente, Daniel Vorcaro. Apresenta dados sobre doações eleitorais que teriam sido feitas por Vorcaro a candidatos e partidos de direita. Destaca o Dia Internacional da Mulher e critica o governador Romeu Zema por vetar e alterar projetos de sua autoria que visavam à proteção a mulheres vítimas de violência.
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 229/2019, de sua autoria, que altera a Lei 11.990/1995, que institui o Dia Estadual da Consciência Negra, definindo o dia 20 de novembro como a data anual para entrega da Comenda da Liberdade Chico Rei. Comemora decisão do Supremo Tribunal Federal – STF – que forma maioria para condenar acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Comemora revisão de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – em caso de estupro de vulnerável envolvendo criança de 12 anos e destaca expedição de mandado de prisão, ressaltando a importância da mobilização social.
Resumo: Destaca o Dia Mundial do Câncer e informa sobre iniciativas do seu mandato em parceria com o deputado federal Weliton Prado com o objetivo de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento da doença em Minas Gerais.