Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
76 pronunciamentos encontrados
Resumo: Justifica a solicitação de destaque da Emenda nº 23, que solicita a retirada de imóvel usado por associação no Bairro Jaraguá que presta relevante serviço social da lista de imóveis a serem federalizados, constante no Projeto de Lei nº 3.733/2025, que autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os bens imóveis de propriedade do Estado, suas autarquias e fundações públicas, para fins de pagamento da dívida do Estado com a União.
Resumo: Solicita que seja colocado em pauta o Projeto de Lei nº 935/2023, de sua autoria, que obriga concessionária de serviço de saneamento básico a oferecer gratuidade para ligação nova ou extensão de rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário a consumidor de baixa renda em zona rural. Declara voto contrário ao Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Elogia investimentos do governo federal e parceiros em projetos de água e saneamento no Norte de Minas e na Bacia do São Francisco. Critica o Projeto de Lei nº 3.739/2025, que propõe a criação de unidades regionais da Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais – Arsae- MG. Alerta para a inexecução dos recursos do Fhidro. Denuncia o uso político de recursos da saúde e educação pelo governador Romeu Zema e pelo seu vice, Mateus Simões, com supostos fins eleitorais. Denuncia que cartórios têm negado indevidamente a gratuidade de taxas notariais de alteração de estatuto para associações comunitárias e filantrópicas. Solicita apoio a emenda de sua autoria que garante a gratuidade de taxas cartoriais para as atas das associações comunitárias e socioassistenciais. Denuncia que agentes de trânsito estão descumprindo o dispositivo que permite a quitação de débitos veiculares no ato de blitz, constante na Lei nº 25.070/2024.
Resumo: Destaca o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e a importância da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae.
Resumo: Agradece mensagens de homenagem à Beneficência Social Bom Samaritano pelo 77º aniversário de sua fundação. Agradece a presença do vereador Jepherson Madureira, do Município de de Governador Valadares; e de Luiz Patrício, superintendente regional de Saúde da Macro Leste. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite.
Resumo: Presta homenagem à Beneficência Social Bom Samaritano pelo 77º aniversário de sua fundação.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo 77º aniversário de fundação da Beneficência Social Bom Samaritano.
Resumo: Presta homenagem à Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis – pelo 70º aniversário de sua fundação.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo 70º aniversário de fundação Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis.
Resumo: Presta homenagem à Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis – pelo 70º aniversário de sua fundação.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo 61º aniversário de fundação da Associação Mineira de Reabilitação – AMR.