Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
301 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 43/2024, que acrescenta inciso ao art. 136 da Constituição do Estado, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 43/2024, que acrescenta inciso ao art. 136 da Constituição do Estado, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 43/2024, que acrescenta inciso ao art. 136 da Constituição do Estado, em 2º turno.
Resumo: Lamenta a aprovação, em 2º turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica o governador Romeu Zema pelo interesse em privatizar estatais, denunciando que sua intenção seria atender a interesses do mercado financeiro. Denuncia o que considera uma campanha de difamação contra a Copasa e solicita investigação sobre possível uso político das instituições públicas. Destaca a 8ª Romaria das Águas e da Terra da Bacia do Rio Doce, realizada no Município de Mariana, em memória aos 10 anos do rompimento da barragem de Fundão.
Resumo: Destaca a grande mobilização popular na Assembleia Legislativa contra a Proposta de Emenda à Constituição – PEC – nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Informa que o Bloco Democracia e Luta continuará defendendo a pauta contra a PEC e ressalta o exemplo da vitória da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – contra projetos de federalização e venda de imóveis, para demonstrar que a mobilização política e popular pode vencer. Apresenta questão de ordem sobre emendas suas à PEC rejeitadas em comissão.
Resumo: Defende a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, ressaltando que ela não trata apenas de privatização, mas também mantém a possibilidade de federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Comenta que o propósito daqueles que estão votando favoravelmente à proposta é a universalização do saneamento básico.
Resumo: Apresenta um panorama do saneamento em Minas Gerais, defende a modernização do setor e apresenta argumentos a favor da abertura da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – ao capital privado.
Resumo: Critica os deputados da base do governo, acusando-os de falta de argumentos e de respeito com a oposição, especialmente com o deputado Ulysses Gomes. Critica a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Informa, após reunião com os líderes e revisão de imagens, o resultado oficial da votação, em 2º turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Destaca que o principal objetivo do Bloco Democracia e Luta é desmobilizar os deputados que querem votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Solicita registro em ata da presença de mais de três mil pessoas do lado de fora da Assembleia que não conseguem acompanhar a reunião, devido à transmissão externa estar voltada para uma audiência pública de Comissão. Solicita que seja garantido o acesso da população às discussões.