Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
438 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora a aprovação, em º turno, do Projeto de Lei nº 4.690/2025, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a doar à Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ – o imóvel que especifica (destinação: funcionamento do Hospital Regional de Divinópolis como Hospital Universitário da UFSJ). Destaca que o hospital ficou mais de 10 anos parado por erros de vários governos e critica o governador Romeu Zema por não cumprir a promessa de inaugurá-lo, apesar de a obra estar pronta. Solicita apoio ao projeto no 2º turno.
Resumo: Lamenta a aprovação, no dia do aniversário de Minas Gerais, do Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, em 1º turno. Lamenta ainda a rejeição de emendas de sua autoria ao projeto. Solicita que seja colocado em pauta o Projeto de Lei nº 935/2023, de sua autoria, que obriga concessionária de serviço de saneamento básico a oferecer gratuidade para ligação nova ou extensão de rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário a consumidor de baixa renda em zona rural. Comemora ações do governo federal em Minas Gerais destinadas à melhoria da saúde, do saneamento básico e da convivência com a seca.
Resumo: Destaca a importância do Novembro Azul e das ações de conscientização sobre a saúde do homem, especialmente na prevenção do câncer de próstata. Informa sobre iniciativas do seu mandato em parceria com o deputado federal Weliton Prado em prol da saúde, destacando o início das obras o primeiro centro de prevenção especializado na saúde do homem, no Município de Uberlândia.
Resumo: Solicita que seja colocada em pauta a Proposta de Emenda à Constituição nº 42/2024, de sua autoria, que altera o art. 160-A da Constituição do Estado e dá outras providências (estabelece condições para o repasse de recursos do plano plurianual para o Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF –, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – em Montes Claros).
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento do médico Jorge Sadi.
Resumo: Solicita que seja rejeitada a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 3.515/2025, de sua autoria, que estabelece diretrizes para a transparência e o controle dos recursos transferidos para instituições privadas filantrópicas ou sem fins lucrativos no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado - SUS -, e que sejam aprovadas as Emendas nºs 2 e 3.
Resumo: Declara posição favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 39/2024, que acrescenta os incisos V e VI ao parágrafo único do art. 186, bem como os incisos VII e VIII ao art. 188 da Constituição do Estado de Minas Gerais, em 1º turno.
Resumo: Contesta fala de deputado que defendeu anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, ocorridos em Brasília (DF). Lamenta os estragos provocados pelas chuvas no Hospital Filantrópico São Bento, no Município de Novo Cruzeiro.
Resumo: Presta homenagem à Beneficência Social Bom Samaritano pelo 77º aniversário de sua fundação.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo 77º aniversário de fundação da Beneficência Social Bom Samaritano.