Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
123 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita retificação da ata da reunião anterior para inclusão de questões de ordem sobre quórum. Informa sobre a dinâmica da tramitação dos projetos na Assembleia Legislativa, ao criticar os deputados da base do governo em relação ao quórum para votação do projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências. Comenta decisão da Justiça do Rio de Janeiro que boqueou bens do atual secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa, em ação sobre suposta prática de improbidade administrativa. Destaca que Gustavo implantou o RRF no Rio e informa que apresentará requerimento para convocá-lo a prestar informações sobre o seu trabalho em Minas Gerais.
Resumo: Critica os deputados da base do governo em relação ao quórum para votação do projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências. Comenta que o atual secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, que está tentando implantar o RRF em Minas, está sendo investigado em ação sobre suposta prática de improbidade administrativa no Rio de Janeiro.
Resumo: Questiona as condições morais e éticas para a continuidade das discussões sobre o Regime de Recuperação Fiscal - RRF -, já que um de seus idealizadores, Gustavo Barbosa, atual secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, está sob investigação da Justiça do Rio de Janeiro.
Resumo: Informa sobre a dinâmica da tramitação do projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências. Defende mobilização dos servidores públicos em reunião de votação do projeto em Plenário, para solicitarem aos deputados voto contrário ao RRF.
Resumo: Destaca o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar soluções para a dívida do Estado com a União.
Resumo: Defende que não há necessidade de se colocar em votação, neste momento, o projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências, tendo em vista o andamento das negociações em Brasília (DF) que buscam alternativas para o equacionamento da dívida de Minas Gerais com a União.
Resumo: Solicita seja colocado em votação o projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências, para que a população saiba quem é a favor do RRF e quem é a favor da negociação com a União. Critica o governador Romeu Zema, que estaria retirando o quórum de votação.
Resumo: Solicita ao presidente da Assembleia Legislativa colocar em votação o projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências. Declara posição contrária ao projeto e defende que se busquem alternativas.
Resumo: Solicita seja colocado em votação o projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências, para que a população saiba o posicionamento de cada deputado. Declara posição contrária ao projeto.
Resumo: Solicita seja colocado em votação o projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências. Declara posição contrária ao projeto.