76ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 07/12/2023

Palavras dq deputada Bella Gonçalves

A deputada Bella Gonçalves – Bom dia, presidente. Hoje eu acordei com as manchetes de jornais: “Zema está amuado.” E aí eu vim para cá esperando fazermos o debate sobre o Regime de Recuperação Fiscal, e descobri que, além de amuado, Zema está sem voto, Zema está sem base na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Isso porque, quando nós decididamente resolvemos vir para cá e falar “gente, vamos votar, então vamos ver como cada deputado se posiciona sobre o plano de destruição total do Estado de Minas Gerais”, a base se escondeu atrás da pilastra. O governador se escondeu atrás da pilastra, então está amuado e acovardado. Eu gostaria de completar as manchetes com o termo “acovardado e sem base”. Gente, o debate sobre o avanço do Regime de Recuperação Fiscal nesta Casa é algo que não faz nenhum sentido. Já está mais do que provado que o Plano de Recuperação Fiscal do governador Romeu Zema não resolve a dívida pública mineira. A gente salta de uma dívida de R$160.000.000.000,00, aliás, uma dívida que cresceu 45% durante a gestão do Zema, e, depois que privatizar as nossas estatais, vai congelar os investimentos públicos em políticas sociais, depois que estrangular os servidores públicos que receberão, após nove anos, o equivalente a 55% do salário em poder de compra, depois que destruir as políticas estatais, Minas Gerais estará devendo R$210.000.000.000,00 para a União. Ora, não faz qualquer sentido! E não faz sentido porque o primeiro dever de qualquer governador que se prestasse seria o de ir a Brasília para negociar a taxa de juros. A taxa IPCA + 4 é abusiva! É preciso que os juros da dívida pública mineira não sejam draconianos contra o Estado de Minas Gerais. É preciso que a gente também discuta alternativas para que as nossas estatais continuem sendo públicas, continuem sendo do povo. Sejam federais, sejam estaduais, elas precisam ser públicas, precisam servir para a garantia de energia, para a garantia de água ao povo de Minas Gerais. Então, deputados e deputadas desta Casa, todos os trabalhadores que estão aqui fazendo uma mobilização histórica, uma unificação histórica do serviço público… O que nós queremos e esperamos da Assembleia Legislativa é que votemos ainda hoje para enterrar, de uma vez por todas, o plano de destruição do Estado de Minas Gerais, do governador Zema. E nós estamos aqui com coragem para enterrar esse plano, com coragem para colocar a nossa cara para dizer de que lado nós estamos e de que lado os outros deputados desta Casa estão. Venham ao Plenário se posicionar! Precisamos dizer aqui qual é a posição da Assembleia Legislativa sobre o plano do governador. Sabemos, gente, que é vergonhoso o Plano de Recuperação Fiscal do Zema e nós precisamos avançar para outras alternativas. Existe uma alternativa construída pelo senador Pacheco junto com o presidente desta Casa, existem ainda alternativas que vêm sendo discutidas por especialistas que começam pela auditoria da dívida pública, enfim, existem muitas soluções. Só quem não quer saber de nenhuma alternativa é o governador Zema, que não para de passar vergonha. Hoje, inclusive, o Fernando Haddad disse – e também o senador Pacheco – que ele precisa sair do palanque e debater com Minas Gerais uma solução real para o nosso Estado. É isso que a gente espera. Governador Zema, pare de viajar 18 dias para o exterior, pare de ser arrogante! Vamos buscar uma solução sentados à mesa, com diálogo em defesa de Minas Gerais. Obrigada, presidente.

O presidente – Obrigado, deputada Bella. Com a palavra, para discutir, o deputado Carlos Henrique.