Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
268 pronunciamentos encontrados
Resumo: Denuncia agressão sofrida por Isadora Lopes, juíza de bem-estar animal, em vaquejada realizada no Município de Pedra Azul, e solicita apuração do fato e punição ao transgressor. Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que altera a lei que concede incentivo a projetos esportivos e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Manifesta posição favorável ao projeto de lei que altera a lei que concede incentivo a projetos esportivos e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Manifesta posição favorável ao projeto de lei que altera a lei que concede incentivo a projetos esportivos e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Informa que o programa Nota Fiscal Mineira já está em vigor, norma derivada do projeto de sua autoria que distribuirá prêmios em dinheiro a consumidores que se inscreverem para participar dos sorteios.
Resumo: Destaca a importância da votação da reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados.
Resumo: Informa sobre aprovação, em 1º turno, de projeto de lei de sua autoria que altera lei que concede incentivo a projetos esportivos e dá outras providências.
Resumo: Critica pronunciamento do deputado Leleco Pimentel relativo à questão tributária e ao empresariado.
Resumo: Declara posição favorável ao requerimento que requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e ao diretor da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito pedido de informações sobre o número de vistorias de veículos e de taxas recolhidas referentes a transferência de propriedade, alteração de dados, vistorias fixas, vistorias móveis, no ano de 2024, discriminando por município; e os critérios adotados na distribuição de vistorias entre as empresas credenciadas por meio de sistema randômico, considerando-se a capacidade de atendimento dessas empresas e o porte dos veículos, por município.
Resumo: Presta esclarecimentos sobre o requerimento que solitica seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e ao diretor da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito pedido de informações sobre o número de vistorias de veículos e de taxas recolhidas referentes a transferência de propriedade, alteração de dados, vistorias fixas, vistorias móveis, no ano de 2024, discriminando por município; e os critérios adotados na distribuição de vistorias entre as empresas credenciadas por meio de sistema randômico, considerando-se a capacidade de atendimento dessas empresas e o porte dos veículos, por município.
Resumo: Comenta projeto aprovado na Câmara dos Deputados relativo ao ensino médio e educação do campo. Destaca a importância de discussão relativa à reforma tributária. Parabeniza a deputada Leninha por publicação periódica. Comenta a importância de que a reforma tributária seja justa.