Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
677 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 924/2023, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.310/2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (acrescenta artigos 10-A a 10-F, dispondo sobre transação administrativa disciplinar).
Resumo: Denuncia o descumprimento, pelo governo do Estado, de acordos de recomposição das perdas inflacionárias dos servidores da segurança pública, acumuladas desde 2015.
Resumo: Critica a gestão do governador Romeu Zema, lamentando que provavelmente o seu sucessor será o atual vice-governador, Mateus Simões. Manifesta solidariedade à deputada Lud Falcão, por episódio envolvendo o vice- governador. Lamenta a demissão da maestra Ligia Amadio da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais e destaca que ela teria sido demitida após denunciar a precarização da cultura no Estado. Denuncia impactos da atividade minerária, com referência a crimes ambientais relacionados à Vale e à Companhia Siderúrgica Nacional - CSN - e à ausência de responsabilização penal nos casos dos rompimentos das barragens dos Municípios de Mariana e de Brumadinho. Manifesta pesar pelo falecimento de frei Sérgio Antônio Görgen.
Resumo: Agradece aos estaduais pela atuação conjunta ao longo de seus mandatos e destaca o diálogo institucional com a Assembleia Legislativa. Defende o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados — Propag — e a desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais — Copasa — como medidas essenciais para a viabilidade financeira do Estado e para o cumprimento do Marco Legal do Saneamento. Destaca avanços nas áreas de educação, saúde, segurança pública, geração de empregos e atração de investimentos em Minas Gerais.
Resumo: Denuncia a ausência recorrente do governo nas convocações e diligências da Assembleia Legislativa. Ressalta que a falta de reciprocidade institucional compromete o cumprimento das regras regimentais e questiona a efetividade de cobranças formais quando o próprio governo não respeita o Parlamento mineiro.
Resumo: Registra a presença de Lavínia Rosa Rodrigues, reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg.
Resumo: Questiona a ausência de reconhecimento, em discurso do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, do papel do presidente Lula e do ministro Haddad na viabilização das negociações que resultaram no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag. Destaca a postura de diálogo do governo federal em contraste com a atuação do governo estadual. Lamenta a aprovação da privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Elogia a liderança do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, destacando sua atuação para resolver a questão da dívida do Estado com União, ao buscar uma alternativa para o Regime de Recuperação Fiscal – RRF. Alerta que as contas do Estado ainda enfrentam problemas, critica a falta de transparência nas isenções fiscais concedidas pelo governo de Minas e questiona o sigilo sobre dados da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig. Lamenta a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Elogia a liderança do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, e critica a postura do governo do Estado, solicitando responsabilidade, diálogo e efetiva gestão do orçamento. Destaca a atuação da Bancada Feminina, ressaltando conquistas legislativas ao enfrentamento da violência contra as mulheres.
Resumo: Elogia a liderança do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite. Comemora a sanção do Projeto de Lei nº 2.915/2021, de sua autoria, que institui a política estadual da primeira infância. Solicita discutir, no próximo ano, o enfrentamento da violência contra a mulher.