Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
98 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta o trabalho do Bloco Democracia e Luta nas discussões do projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Critica o posicionamento do governador Romeu Zema em relação ao assunto e destaca que o bloco entende que é momento de votar a matéria em 1º turno. Critica a conduta de Felipe Attiê, durante sua sabatina para permanecer no cargo de presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed.
Resumo: Critica o comportamento do governador Romeu Zema com relação à renegociação da dívida do Estado com o governo federal. Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e a intenção do governador de privatizar empresas públicas. Denuncia possível esquema de corrupção na área da saúde, que envolveria o governo do Estado. Informa sobre projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio cultural, histórico, turístico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, a Organização Folclórica Zé Pereira da Chácara, do Município de Mariana.
Resumo: Critica projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Critica questões do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem. Critica declaração de Gilmar Machado, assessor especial de Assuntos Parlamentares da Presidência da República, a respeito do projeto Minha Casa, Minha Vida no Município de Uberlândia.
Resumo: Critica projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Informa sobre a campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Manifesta solidariedade à vereadora Cida Lima, do Município de Ipatinga, que sofreu tentativa de invasão domiciliar. Lamenta reprovação de projeto de lei da Câmara Municipal de Belo Horizonte que previa estratégias de enfrentamento às mudanças climáticas. Informa sobre projeto de lei de sua autoria que expande a área da Estação Ecológica de Fechos.
Resumo: Critica projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Critica o governo do Estado por não executar o programa federal Leite pela Vida. Manifesta insatisfação com a gestão da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, denunciando a intenção do governador de privatizá-las.
Resumo: Critica projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Critica aumento abusivo de pedágios na região do Triângulo e Alto Paranaíba.
Resumo: Critica projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF.
Resumo: Solicita encerramento da reunião por ausência de quórum. Declara posição contrária ao projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF.
Resumo: Informa sobre a tramitação do projeto de resolução que susta os efeitos do VT constante no Anexo I do decreto que regulamenta gratificação de escolaridade, desempenho e produtividade individual e institucional - Gedima - aos servidores das carreiras do Instituto Mineiro de Agropecuária. Declara voto contrário ao projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e defende a valorização dos servidores da saúde.
Resumo: Propõe que a Assembleia Legislativa receba os servidores da segurança pública a apresente informações mais concretas sobre o Regime de Recuperação Fiscal - RRF - proposto pelo governo do Estado.