Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
315 pronunciamentos encontrados
Resumo: Destaca a importância da defesa da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Defende o requerimento que solicita levantamento da reunião em sinal de pesar pelo falecimento do Cb. Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte.
Resumo: Manifesta solidariedade à família do cabo Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte, e critica o governo Zema por negligenciar políticas de segurança e sociais. Critica a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, por dispensar a realização de referendo popular para autorizar a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Saúda os trabalhadores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pela mobilização contra a privatização da companhia e contra Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da empresa. Manifesta pesar pelo falecimento do Cb. Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte, elogia a atuação das polícias e critica cortes do governo do Estado que prejudicam a segurança pública.
Resumo: Elogia a mobilização popular contra a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e contra Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da empresa. Denuncia suposto esquema de corrupção bilionário envolvendo a venda dessa empresa, propondo a instalação de comissão parlamentar de inquérito – CPI – sobre o assunto. Manifesta pesar pelo falecimento do Cb. Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema e o vice Mateus Simões pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de retirar a realização de referendo popular para autorizar a privatização da empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Declara posição favorável ao requerimento que solicita levantamento da reunião em sinal de pesar pelo falecimento do Cb. Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte, e também como protesto contra a retirada do direito de consulta popular.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Christina Maciel, vítima de feminicídio no Município de Belo Horizonte, e pelas mulheres vítimas de múltiplas violências que assolam o País.
Resumo: Solicita justiça em relação ao feminicídio de Christina Maciel, ocorrido no Município de Belo Horizonte, e solicita ao governador Romeu Zema ações concretas para proteger e promover os direitos das mulheres.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de eliminar a exigência de referendo popular para a privatização dessa empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Elogia a Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos do Município de Chapada do Norte, símbolo da resistência e da cultura negra mineira, e alerta para a escassez hídrica que atinge essa comunidade. Lamenta o feminicídio de Christina Maciel, ocorrido no Município de Belo Horizonte, denunciando o aumento da violência contra as mulheres em Minas e solicitando ações efetivas do governo estadual para garantir segurança, educação e prevenção da violência de gênero.
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.786/2023, de sua autoria, que declara como patrimônio cultural, histórico, turístico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, a Organização Folclórica Zé Pereira da Chácara, no Município de Mariana.
Resumo: Alerta sobre a gravidade de uma grande queimada em área de proteção ambiental, próxima a bairros residenciais, na Serra de São José, Município de São João del-Rei. Solicita maior atuação do Estado para reforçar o combate ao fogo. Parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, por sua atuação junto ao governo federal, que resultou na publicação do Decreto nº 12.650/2025, que altera o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag –, prorrogando o prazo para a avaliação de bens e ativos que os estados pretendem oferecer ao governo federal.