Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
2.884 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita que seja colocada em pauta, em 2º turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 42/2024, que altera o art. 160-A da Constituição do Estado e dá outras providências (estabelece condições para o repasse de recursos do plano plurianual para o Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF –, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes).
Resumo: Comemora a homologação do acordo entre a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – e os sindicatos dos trabalhadores e aposentados sobre o plano de saúde da categoria.
Resumo: Comemora a aprovação do 25ª projeto de lei de sua autoria, em menos de três anos de mandato: o Projeto de Lei nº 1.786/2023, que declara como patrimônio cultural, histórico, turístico e social, de natureza material e imaterial, de Minas Gerais, a Organização Folclórica Zé Pereira da Chácara, no Município de Mariana.
Resumo: Defende o Projeto de Lei nº 3.388/2025, de sua autoria, que institui o Dia do Heavy Metal no Estado.
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 1.786/2023, de sua autoria, que declara como patrimônio cultural, histórico, turístico e social, de natureza material e imaterial, de Minas Gerais, a Organização Folclórica Zé Pereira da Chácara, no Município de Mariana.
Resumo: Registra a presença do prefeito do Município de Riacho dos Machados, Ricky; e de alunos do 9º ano da Escola Municipal Maria da Penha dos Santos Almeida.
Resumo: Critica a ausência de representantes do governo do Estado durante o Dia dos Gerais, no Município de Matias Cardoso. Critica ainda o governo por recorrer a ações financiadas apenas com recursos da tragédia do rompimento da barragem do Município de Brumadinho, sem iniciativas próprias voltadas ao Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Noroeste. Questiona ainda o governo do Estado pela falta de transparência sobre a utilização de recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – Fhidro – e pela demora na entrega de medicamentos essenciais, apesar de já haver verba federal garantida. Comemora avanço em pauta ligada ao agronegócio, destacando que o governo federal abriu investigação sobre a importação de leite em pó do Mercosul, e solicita atuação do governo estadual por meio de decreto para proibir a reidratação de leite importado em Minas Gerais.
Resumo: Declara posição favorável, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 586/2023, que altera a Lei nº 23.366/2019, que institui o Programa Paz na Escola, a ser implementado nos estabelecimentos de ensino vinculados ao sistema estadual de educação, para estabelecer diretrizes gerais para a implementação de observatórios permanentes de promoção da paz e segurança nas escolas nos municípios mineiros.
Resumo: Agradece ao governo federal a decisão de retirar a tilápia da lista de espécies exóticas, beneficiando a piscicultura. Comemora a chegada da Caravana Federativa ao Município Belo Horizonte, com a presença do presidente Lula, que irá anunciar investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC – para Minas Gerais. Informa sobre audiência pública para debater duas propostas do governo do Estado, às quais é contrário: Projeto de Lei nº 3.739/2025, que propõe a criação de unidades regionais da Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais – Arsae-MG; e Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Critica a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito – Contran –, que reduz de 20 para apenas 2 horas-aula a carga horária obrigatória para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH. Alerta que a norma traz risco à segurança no trânsito e pode gerar grande desemprego dos trabalhadores de autoescolas.