Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
101 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.828/2022, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Inconfidentes o imóvel que especifica (destinação: prestação de serviços públicos de saúde). Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que proíbe a cobrança de pedágio em rodovias de região metropolitana de veículos que tenham placa de municípios que façam parte da dessa região. Solicita o desassoreamento da represa Várzea das Flores. Critica a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - por quedas de energia nos Municípios de Contagem e Belo Horizonte. Solicita aos deputados assinarem abaixo-assinado para que os jogos da Loteria do Estado de Minas Gerais - Lemg - tenham um certificado de jogo responsável.
Resumo: Presta homenagem ao ex-deputado Dalton Moreira Canabrava, que irá completar 100 anos. Parabeniza o deputado Professor Cleiton por apresentar projetos que tratam da federalização de estatais mineiras.
Resumo: Solicita esclarecimento sobre o projeto de lei que dispõe sobre a desafetação do imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a aliená-lo na forma da lei, em 2º turno.
Resumo: Informa que a tramitação de projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, foi desvinculada da tramitação do projeto de lei que dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais e dá outras providências e do projeto de lei que institui o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado e dá outras providências.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que autoriza a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – a doar ao Estado o imóvel que especifica (destinação: funcionamento da Escola Estadual Mário Campos e Silva).
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mamonas o imóvel que especifica (destinação: instalação da sede da Prefeitura de Mamonas e da Creche Municipal Vicença Alves Nunes), em 2º turno. Critica a gestão do governador Romeu Zema.
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Brumadinho o imóvel que especifica (destinação: funcionamento da Casa da Cultura Carmita Passos).
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mamonas o imóvel que especifica (destinação: instalação da sede da Prefeitura de Mamonas e da Creche Municipal Vicença Alves Nunes). Lamenta a manutenção de veto do governador que trata do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que autoriza a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - a doar ao Estado o imóvel que especifica (destinação: funcionamento da Escola Estadual Mário Campos e Silva no Município de Oliveira).
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Goianá o imóvel que especifica (destinação: implementação de políticas públicas municipais de desenvolvimento econômico e atração de investimentos).