Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

57 pronunciamentos encontrados
Data: 20/09/2023 às 10:00h
Resumo: Solicita apoio a projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre prazo de validade de laudo e perícia médica que atestam o transtorno do espectro autista - TEA -, no âmbito do Estado, na forma do Substitutivo nº 1, em 1º turno. Destaca pioneirismo do Estado ao garantir o direito dos portadores do transtorno do espectro autista.
Data: 20/09/2023 às 10:00h
Resumo: Parabeniza o deputado Ulysses Guimarães pela autoria de projeto de lei que dispõe sobre prazo de validade de laudo e perícia médica que atestam o transtorno do espectro autista - TEA -, no âmbito do Estado. Declara posição voto favorável ao projeto, na forma do Substitutivo nº 1, em 1º turno.
Data: 20/09/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que dispõe sobre prazo de validade de laudo e perícia médica que atestam o transtorno do espectro autista - TEA -, no âmbito do Estado., na forma do Substitutivo nº 1, em 1º turno.
Data: 20/09/2023 às 10:00h
Resumo: Parabeniza o deputado Ulysses Guimarães pela autoria de projeto de lei que dispõe sobre prazo de validade de laudo e perícia médica que atestam o transtorno do espectro autista - TEA -, no âmbito do Estado.
Data: 30/08/2023 às 10:00h
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a publicização, em sítios eletrônicos oficiais do órgãos do Estado, do Cadastro de Empregadores, conhecido como “Lista Suja”, que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, em 1º turno.
Data: 22/08/2023 às 14:00h
Resumo: Questiona limites da atuação de terceirizados no sistema socioeducativo e critica o governo do Estado por não cumprir as normas definidas pela Assembleia Legislativa sobre essa matéria.
Data: 10/08/2023 às 14:00h
Resumo: Denuncia precarização de trabalho na empresa Spin, terceirizada da Companhia Energética de Minas Gerais S.A. - Cemig.