Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
66 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição contrária ao veto ao art. 7º da proposição de lei complementar que regulamenta o § 19 do art. 36 da Constituição do Estado, que dispõe sobre a imunidade tributária em razão de doença incapacitante, no âmbito do regime próprio de previdência social, e dá outras providências.
Resumo: Declara posição favorável ao veto ao art. 7º da proposição de lei complementar que regulamenta o § 19 do art. 36 da Constituição do Estado, que dispõe sobre a imunidade tributária em razão de doença incapacitante, no âmbito do regime próprio de previdência social, e dá outras providências.
Resumo: Declara posição contrária ao veto parcial à proposição de lei complementar que regulamenta o § 19 do art. 36 da Constituição do Estado, que dispõe sobre a imunidade tributária em razão de doença incapacitante, no âmbito do regime próprio de previdência social, e dá outras providências. Declara posição contrária ao veto ao art. 8º da proposição.
Resumo: Apresenta parecer sobre veto parcial à proposição de lei complementar que regulamenta o §19 do art. 36 da Constituição do Estado, que dispõe sobre a imunidade tributária em razão de doença incapacitante, no âmbito do regime próprio de previdência social, e dá outras providências.
Resumo: Elogia pronunciamento do presidente Lula na 37ª Cúpula de Chefes de Estados e Governo da União Africana, em Adis Abeba, ao comparar o massacre em Gaza com o holocausto. Presta homenagem ao povo negro escravizado no Brasil e elogia o projeto de lei que institui a Medalha Luiz Gama e dá outras providências. Comenta os 150 anos de imigração italiana no Brasil.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre prazo de validade de laudo e perícia médica que atestam o transtorno do espectro autista – TEA –, no âmbito do Estado, em 2º turno.
Resumo: Apresenta uma análise histórica do conflito entre Israel e o povo palestino e critica deputados que usaram o tema para “atacar” o Partido dos Trabalhadores - PT. Destaca que o PT condena os ataques contra civis dos dois lados e os ataques em massa contra civis na Faixa de Gaza. Critica ainda veto dos Estados Unidos, durante reunião na Organização das Nações Unidas - ONU -, à resolução do Brasil que propunha um cessar fogo e um corredor humanitário na região em guerra. Manifesta solidariedade aos familiares de quatro vítimas fatais de acidente de trabalho em obra de supermercado no Município de Belo Horizonte.
Resumo: Manifesta sua solidariedade às famílias que perderam seus entes em obra de um supermercado no Município de Belo Horizonte e destaca que a questão vai ser discutida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social.
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a publicização, em sítios eletrônicos oficiais do órgãos do Estado, do Cadastro de Empregadores, conhecido como "Lista Suja", que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, em 2º turno.
Resumo: Solicita apoio a projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre prazo de validade de laudo e perícia médica que atestam o transtorno do espectro autista - TEA -, no âmbito do Estado, na forma do Substitutivo nº 1, em 1º turno. Destaca pioneirismo do Estado ao garantir o direito dos portadores do transtorno do espectro autista.