Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
858 pronunciamentos encontrados
Resumo: Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Rogério Greco, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite.
Resumo: Entrega do Título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à deputada Lohanna Souza França Moreira de Oliveira.
Resumo: Agradece, na condição de homenageada, o Título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Entrega do Título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à deputada Lohanna Souza França Moreira de Oliveira.
Resumo: Declara posição favorável ao requerimento que solicita votação nominal do requerimento que solicita a inversão da pauta da reunião, de modo que seja apreciado em primeiro lugar o Veto nº 23/2025 (veto parcial à Proposição de Lei nº 26117/2024, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado). Critica o governador Romeu Zema por vetar emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA – que tratam de políticas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA (veto parcial à Proposição de Lei nº 26.130/2024, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025).
Resumo: Comenta o processo de obstrução iniciado pelo Bloco Democracia e Luta, em resposta a vetos do governador Romeu Zema a temas importantes para a população aprovados por unanimidade pela Assembleia Legislativa. Denuncia a má gestão na saúde pública, especialmente no caso do fechamento do Hospital Maria Amélia Lins, no Município de Belo Horizonte, sobrecarregando o Hospital João XXIII. Ressalta que o governador não tem dado a devida atenção a problemas urgentes, como a fome, o crescimento da população em situação de rua e a falta de saneamento básico, e que estaria mais preocupado com agendas políticas extremistas e com a própria projeção para as eleições de 2026.
Resumo: Comenta a estratégia de obstrução adotada pela oposição na Assembleia Legislativa, em resposta a vetos do governador Romeu Zema. Destaca que o governo tentou impor seus vetos sem dialogar, mas, diante da resistência e da pressão do Parlamento mineiro, acabou recuando, demonstrando sua derrota em Plenário. Comemora a derrubada do veto ao inciso 124 do Anexo IV, que trata da criação de centros de referência para a prestação de atendimento integral de forma regionalizada a pessoas com deficiência, entre elas pessoas com transtorno do espectro autista – TEA (veto nº 19/2025 - veto parcial à Proposição de Lei 26129, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2025).
Resumo: Declara posição favorável ao requerimento que solicita a solicita a inversão da pauta da reunião, de modo que o Veto nº 20/2025 (Veto parcial à Proposição de Lei nº 26.130, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025) seja apreciado em primeiro lugar. Destaca a necessidade de garantir orçamento para a execução das políticas públicas. Critica a gestão do governador Romeu Zema nas áreas da saúde, educação, proteção à mulher e segurança pública. Ressalta a necessidade de efetividade das políticas públicas de atenção às pessoas com autismo e com deficiência.
Resumo: Destaca os investimentos do governo federal destinados à ampliação da produção de insulina pela empresa dinamarquesa Novo Nordisk, no Município de Montes Claros. Ressalta as últimas três visitas do presidente Luís Inácio Lula da Silva ao Estado para tratar de agendas de interesse público. Critica a posição do governador do Estado, Romeu Zema, relativa à reforma agrária no Estado. Elogia as concessões de rodovias federais, como a Rodovia BR-040 e a Rodovia BR-381, e critica a proposta do governo do Estado de privatização da Rodovia BR-356, entre as Rodovias BR-040 e BR-262. Denuncia acidentes fatais nas rodovias por falta de investimentos.
Resumo: Critica a situação dos Correios após a privatização. Comenta a visita do presidente Luís Inácio Lula da Silva ao Município de Montes Claros.