Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
62 pronunciamentos encontrados
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 60º aniversário de fundação da Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec.
Resumo: Pede desculpas pelo atraso da reunião. Manifesta grande honra em presidir a homenagem pelo transcurso do 60º aniversário de fundação da Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec –, universidade da qual foi aluno.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados contra Idosos e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios na apuração dos crimes hediondos, dos crimes contra a pessoa e dos crimes contra a dignidade sexual que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado.
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 2 ao projeto de lei que dispõe sobre a prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios na apuração dos crimes hediondos, dos crimes contra a pessoa e dos crimes contra a dignidade sexual que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado (Lei Ian Almeida Rocha), em 1º turno.
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 2 ao projeto de lei que dispõe sobre a prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios na apuração dos crimes hediondos, dos crimes contra a pessoa e dos crimes contra a dignidade sexual que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado (Lei Ian Almeida Rocha), em 1º turno.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela concessão de título de cidadão honorário de Minas Gerais a Jair Bolsonaro. Denuncia dívida da mineradora Vale com municípios mineiros. Informa sobre reunião com a defensora pública Raquel Gomes de Souza, para solicitar atuação da Defensoria Pública na Comarca de Ouro Preto e providências em relação a clientes lesados pela Arcata, empresa especializada em implantes dentários. Informa ainda sobre convite para que a Defensoria compareça à Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre a situação das assessorias técnicas que se encontram no território da Bacia do São Francisco e da Bacia do Rio Doce, em relação à reparação dos danos decorrentes de rompimento de barragem de mineradora no Município de Brumadinho.
Resumo: Critica renúncia fiscal do Estado em favor de locadoras de veículos. Comemora a concessão de anistia das dívidas das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos com a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig. Informa que em breve o governo federal deve realizar obras na Rodovia BR-135, no trecho de Itacarambi-Manga. Critica o governo do Estado por não permitir a participação popular em suas decisões. Critica projeto de lei que prevê a extinção de cartórios de pequenos municípios.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios, que assim optarem, para desempenhar atribuições de fiscalização e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, em 2º turno. Critica renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos contida nesse projeto.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios, que assim optarem, para desempenhar atribuições de fiscalização e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, em 2º turno. Critica renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos contida nesse projeto.