Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
89 pronunciamentos encontrados
Resumo: Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Hermes Vilchez Guerrero.
Resumo: Agradece, na condição de homenageado, o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.189/2020, de sua autoria, que proíbe o acorrentamento de animais domésticos no Estado e dá outras providências. Elogia o prefeito do Município de Mariana pela rejeição do acordo proposto pela Samarco para reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão no município.
Resumo: Dá as boas-vindas à deputada Carol Caram, recém empossada na Assembleia Leislativa, e destaca a importância de mais mulheres na política. Informa sobre julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI – nº 0672810-18.2022.8.13.0000, proposta contra a lei que dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, altera a estrutura da carreira de Professor de Educação Básica e dá outras providências - Lei do Piso da Educação Básica.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Comemora decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG - relativa à contribuição patronal do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM.
Resumo: Lamenta a aprovação de projeto de lei que dispõe sobre a proibição do comércio de animais em "pet shops" e dá outras providências, em 2º turno. Declara voto contrário ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, e institui o Fundo de Estruturação do Ministério Público e o Fundo Especial de Garantia do Acesso à Justiça, em 2º turno.
Resumo: Agradece acolhimento de emenda de sua autoria ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, em 2º turno. Comemora verba para obras rodoviárias incluída no Orçamento do Estado de 2025.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, em 2º turno.