Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
151 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara voto contrário, em 2º turno, à Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Destaca que a vitória do governo foi por apenas um voto, o que mostra a força da mobilização popular e sindical e que a luta contra a privatização continuará, especialmente diante dos próximos projetos do governo Zema sobre a Copasa e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae.
Resumo: Destaca que o principal objetivo do Bloco Democracia e Luta é desmobilizar os deputados que querem votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Solicita registro em ata da presença de mais de três mil pessoas do lado de fora da Assembleia que não conseguem acompanhar a reunião, devido à transmissão externa estar voltada para uma audiência pública de Comissão. Solicita que seja garantido o acesso da população às discussões.
Resumo: Defende a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, ressaltando que ela não trata apenas de privatização, mas também mantém a possibilidade de federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Comenta que o propósito daqueles que estão votando favoravelmente à proposta é a universalização do saneamento básico.
Resumo: Critica os deputados da base do governo, acusando-os de falta de argumentos e de respeito com a oposição, especialmente com o deputado Ulysses Gomes. Critica a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Informa, após reunião com os líderes e revisão de imagens, o resultado oficial da votação, em 2º turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Lamenta ataques de manifestantes ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, em protesto à Proposta de Emenda à Constituição – PEC – nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Solicita à oposição agir com inteligência, direcionando seus protestos contra o governador Romeu Zema, autor da PEC.
Resumo: Manifesta solidariedade ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, destacando sua imparcialidade e equilíbrio diante das pressões políticas sobre a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica a proposição e apresenta argumentos contra a privatização da empresa.
Resumo: Informa que os deputados do Bloco Democracia e Luta estão apresentando requerimentos importantes para garantir uma discussão plena sobre a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Ressalta que o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag – não exige a privatização da Copasa, ao contrário do que afirma o governador Romeu Zema, e que a privatização acabaria com o subsídio cruzado, que permite levar água e saneamento a regiões mais pobres do Estado.
Resumo: Declara voto contrário, em 2º turno, à Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, e informa que a oposição fará obstrução para impedir sua aprovação. Denuncia suposto conluio para a venda da empresa, alegando que o governador Romeu Zema teria negociado com investidores da Faria Lima antes de discutir o assunto com a Assembleia Legislativa.
Resumo: Apresenta apelo aos deputados para votarem contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a exigência de referendo popular para autorizar a desestatização ou a federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Apresenta argumentos contra a privatização e critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a empresa, acusando-o de ter o objetivo de atender a interesses privados.