Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
135 pronunciamentos encontrados
Resumo: Entrega do Título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Ana Cabral, CEO da empresa Sigma Lithium, por sua importante atuação na região do Vale do Jequitinhonha e pioneirismo na produção do lítio verde, com foco em desenvolvimento social e sustentabilidade.
Resumo: Agradece, na condição de homenageada, a entrega do Título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Entrega do Título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Ana Cabral, CEO da empresa Sigma Lithium, por sua importante atuação na região do Vale do Jequitinhonha e pioneirismo na produção do lítio verde, com foco em desenvolvimento social e sustentabilidade.
Resumo: Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 1.258/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a utilização de areia descartada de fundição.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema por sua conduta perante a prefeita do Município de Contagem, Marília Campos, durante o evento de entrega da obra da Bacia B3 nesse município. Elogia a postura da prefeita na ocasião. Denuncia que obras de responsabilidade do governo do Estado permanecem inacabadas e cobra sua execução. Contesta a suspensão do programa Leite pela Vida em municípios do Norte de Minas. Defende que programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida, o Mais Médicos e o Programa Nacional de Agricultura Familiar - Pronaf - resultam de ações do governo Lula e cobra retratação do governador à prefeita e ao povo mineiro.
Resumo: Comenta a derrota do projeto das escolas cívico-militares no Estado a partir de decisão do Tribunal de Contas do Estado - TCE. Comemora as decisões desse Tribunal de suspender o licenciamento ambiental para ampliação de uma barragem de alto risco no Município de Conceição do Mato Dentro e de defender a Lei nº 23.291/2019, que institui a política estadual de segurança de barragens (Lei Mar de Lama Nunca Mais). Critica o governo estadual por priorizar disputas ideológicas e flexibilizar normas ambientais em vez de investir em educação e proteger comunidades. Pesar pelo falecimento de Laudemir de Souza Fernandes, gari assassinado no Município de Belo Horizonte. Destaca a autoria de crimes de ódio por pessoas de extrema-direita no País.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Laudemir de Souza Fernandes, gari assassinado no Município de Belo Horizonte. Comemora a saída do Brasil do mapa da fome e destaca a diminuição dos preços dos alimentos e do índice de desemprego no País. Critica o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, que virá à Plenário na próxima reunião para tratar de propostas de privatização de empresas públicas e a venda de terras do Estado. Parabeniza a deputada Macaé Evaristo, que esteve no Instituto Federal de Ponte Nova, no Município de Ponte Nova, para o lançamento do Programa Envelhecer nos Territórios. Questiona o possível impacto do rompimento das barragens da Vale e das mineradoras BHP e Samarco na longevidade das populações afetadas, sobretudo pela contaminação da Bacia do Rio Doce. Critica o orçamento destinado à recuperação dessa Bacia pelo governo Zema.
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do 250º aniversário da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG. Comemora a assinatura do Decreto nº 49.072/2025, que regulamenta a Lei nº 24.931/2024, que institui a política estadual de agricultura irrigada sustentável, dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências. Presta homenagem pelo transcurso do 168º aniversário do Município de Montes Claros, elogiando a atual gestão do município e destacando investimentos da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – na cidade.
Resumo: Comemora a retirada do Município Rio Pardo de Minas da proposta de criação de uma reserva de desenvolvimento sustentável – RDS – na região.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Elson Torres, presidente da Associação de Proteção dos Animais – APA – do Município de Uberlândia.