Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
130 pronunciamentos encontrados
Resumo: Saúda e agradece, na Sessão Plenária Final, a todos os participantes do Parlamento Jovem de Minas 2025 (tema: “Juventude e direitos culturais”). Destaca a importância do evento e a escolha do tema do Parlamento Jovem 2026 — “Inclusão social da pessoa com deficiência e neurodivergência”.
Resumo: Declara aprovado o documento final do Parlamento Jovem de Minas 2025 (tema: “Juventude e direitos culturais”), na Sessão Plenária Final do evento.
Resumo: Convida para registro fotográfico os vereadores presentes na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2025 (tema: “Juventude e direitos culturais”). Destaca a importância da articulação com as câmaras municipais para que o Parlamento Jovem aconteça.
Resumo: Comenta o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho 5 - Subtema 3: “Patrimônio cultural, desenvolvimento e cidadania”, na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2025 (tema: “Juventude e direitos culturais”).
Resumo: Comenta o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho 6 - Subtema 3: “Patrimônio cultural, desenvolvimento e cidadania”, na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2025 (tema: “Juventude e direitos culturais”).
Resumo: Comenta o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho 1 - Subtema 1: “A juventude e a cultura como direito”, na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2025 (tema: “Juventude e direitos culturais”).
Resumo: Comenta o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho 4 - Subtema 2: “A organização das políticas culturais e a participação social” , na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2025 (tema: “Juventude e direitos culturais”).
Resumo: Agradece aos parlamentares a participação na comemoração dos 190 anos do Parlamento mineiro.
Resumo: Parabeniza a equipe do Cerimonial da Assembleia Legislativa pela organização da entrega das medalhas da Ordem do Mérito Legislativo. Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 2.516/2024, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Manhuaçu o imóvel que especifica (destinação: funcionamento de creche). Destaca o início das obras para a instalação de uma unidade da Fundação Cristiano Varella (hospital referência no combate ao câncer) nesse município.
Resumo: Destaca o 35º aniversário do Código de Defesa do Consumidor. Convida para encontro do Fórum Técnico Direito do Consumidor: por melhores leis e relações de consumo no Estado de Minas Gerais.