37ª REUNIÃO ESPECIAL DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 17/10/2025

Palavras do presidente (deputado Antonio Carlos Arantes)

Muito obrigado a todos os presentes. Eu gostaria de cumprimentar o Dr. Carlos Alberto Arruda de Oliveira, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig. É muito bom estar com a nossa Fapemig, podendo comemorar esta data tão importante. Cumprimento o Exmo. Prof. Demetrius David da Silva, reitor da Universidade Federal de Viçosa. É muito bom estar aqui com a nossa universidade fantástica, que é a Universidade Federal de Viçosa. O Roberto Andrade fala que é a melhor do mundo – não é nem do Brasil. E eu falo que, realmente, é muito boa, excelente. Gostaria de cumprimentar a Profa. Gislayne Gonçalves, pró-reitora de Inovação, Pesquisa e Pós-Graduação do Instituto Federal de Minas Gerais; e a Profa. Vanesca Korasaki, pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg. Gostaria também de cumprimentar o Lucas Mendes Faria Rosa Soares, subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, representando aqui a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, a Mila, que está em viagem a trabalhos importantes, com o governador, para a Europa. Acho que já cumprimentei todos. Quero cumprimentar e agradecer também esta banda tão bacana da PM pela apresentação. Agradecemos também pela decisão de estarem aqui conosco. Parece-me que faz uns dois dias só que fizemos o convite, e vocês já estão aqui conosco. Acho que não deixei de citar ninguém.

Falar de Fapemig é falar de pesquisa, e falar de pesquisa é falar de crescimento e desenvolvimento. Realmente, quando falamos da nossa Fapemig, falamos com muito orgulho.

Ilustres autoridades, pesquisadores, servidores, representantes das instituições de ensino, empresas e público presente, é com elevada honra e profundo reconhecimento que hoje nós nos reunimos para comemorar os 40 anos da Fapemig, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, instituição que, ao longo de quatro décadas, tornou-se alicerce de desenvolvimento científico, tecnológico e inovador em nosso estado. A Fapemig foi instituída pela Lei Delegada nº 10, de 28/8/1985, que autorizou o Poder Executivo a criar a fundação vinculada ao Estado de Minas Gerais. Nasceu com o propósito de promover fomento, apoio e incentivo à pesquisa científica e tecnológica no Estado.

Até hoje, em seus 40 anos, estima-se que a Fapemig tenha investido cerca de R$5.000.000.000,00 em projetos científicos e tecnológicos em Minas Gerais. Em 2025, espera-se que os investimentos ultrapassem R$560.000.000,00, alinhando-se ao compromisso do governo de Minas de aportar mais de R$1.000.000.000,00 até 2026 para ciência, tecnologia e inovação. A trajetória da Fapemig foi marcada por lideranças comprometidas com a ciência mineira. E, mais recentemente, em 27/11/2023, tomou posse, como seu presidente, o Prof. Carlos Alberto Arruda de Oliveira. Sob sua gestão, busca-se intensificar a ligação entre a ciência, a tecnologia e a inovação e ampliar a interiorização do fomento.

No âmbito da governança, em maio de 2025, nossa servidora e atual secretária de Desenvolvimento Econômico, Mila Corrêa da Costa, assumiu a presidência do conselho curador, o que nos orgulha muito. Toda essa governança ocorre alinhada ao rigor técnico e aos processos de avaliação e transparência adotados pela instituição. Ao longo de sua existência, a Fapemig financiou inúmeros projetos em diversas áreas do conhecimento, consolidando impactos regionais, tecnológicos, sociais e econômicos. Alguns exemplos merecem destaque: Projetos inspiradores – 40 anos: iniciativa promovida em 2025 para dar visibilidade a 13 projetos de destaque apoiados pela fundação, que foram apresentados em várias regiões mineiras. Um desses projetos, Qualidade e Inovação na Cafeicultura, desenvolvido na UFU, utiliza inteligência artificial para monitorar fermentação do café, apoiando produtores do cerrado mineiro. Centros de Excelência em Saúde e do Semiárido na Unimontes: A Fapemig aprovou o Centro de Excelência em Saúde, com aporte de R$20.000.000,00 e apoia o projeto do semiárido com dotação de R$20.000.000,00 para 20 anos. Vacina Calixcoca, dependência química. É fantástico! Não é, gente? A Fapemig tornou-se cotitular da patente da inovação, e o governo estadual aportou R$18.800.000,00 para iniciar ensaios clínicos em humanos, em parceria com a UFMG. Esses exemplos mostram que a Fapemig ultrapassou o papel de financiadora tradicional, engajando-se em transformações sociais, em saúde pública, em inovação industrial e no fortalecimento das universidades regionais.

Mais do que homenagens simbólicas, a Assembleia Legislativa tem sido parceira nas deliberações orçamentais, nas aprovações de leis que fortalecem o ambiente de pesquisa e inovação e na fiscalização da aplicação de recursos públicos. Por exemplo, em 2024, por minha iniciativa, foi aprovado e sancionado como lei o Projeto de Lei nº 876/2019: Lei nº 24.821, de 2024, que garante que 8% dos recursos previstos na Constituição interestadual para a pesquisa, por meio da Fapemig, sejam destinados à pesquisa agropecuária – Epamig. Isso representa um aporte anual estimado de R$30.000.000,00 a R$40.000.000,00 para pesquisa agropecuária. Por todas essas formas de diálogo e cooperação legislativa, orçamental e institucional, a Assembleia Legislativa sempre contribuiu decisivamente para a estabilidade, a legitimidade e a expansão da Fapemig.

Senhoras e senhores, ao longo de quatro décadas, a Fapemig transformou-se de uma ideia ambiciosa em uma instituição vital para a identidade científica e tecnológica de Minas Gerais. Foram muitos diretores, conselheiros, técnicos, pesquisadores, bolsistas, todos unidos por uma visão: que o saber e a inovação são instrumentos de justiça social, de competitividade estadual e de bem-estar para a nossa população.

Hoje rendemos homenagem não só a uma instituição, mas também a todas as vidas que fizeram, que fazem e que farão a ciência mineira pulsar. Reconhecemos o papel imprescindível da Assembleia Legislativa de Minas Gerais como parceira ativa não apenas por reconhecer simbolicamente o nosso valor, mas também por contribuir, estruturalmente, ao garantir leis, aprovações orçamentárias e ambientes regulatórios favoráveis. Que os próximos 40 anos sejam feitos de ousadia, compromisso e impacto social e que Minas Gerais continue a se orgulhar da nossa Fapemig como uma das suas mais brilhantes expressões de futuro.

Eu inclusive estive agora, há menos de um mês, na inauguração do espaço da Fapemig, com o governador Romeu Zema, que também tem sido um aliado fortíssimo na pesquisa em Minas Gerais, junto com toda a sua equipe: o vice-governador Mateus Simões; os secretários que são liderados, no âmbito da Secretaria de Governo, pelo secretário Marcelo Aro; e a Mila, secretária de Desenvolvimento Econômico. A verdade é que este é um governo que gosta da pesquisa, que valoriza e respeita a pesquisa e que entende o tamanho da sua importância.

Naquele dia, Prof. Carlos, eu fiquei muito feliz porque vocês falaram bastante da pesquisa em relação aos dependentes químicos. Essa pesquisa realmente... Aliás, todas as pesquisas são muito importantes. Então eu posso dizer que é uma esperança, uma grande esperança! No dia em que essa pesquisa estiver realmente na ponta, no dia em que ela chegar às famílias, o alcance vai ser fantástico não só no nosso estado e no Brasil, mas também no mundo, porque, hoje, realmente esse é o maior problema do século – a dependência química. Mas nós temos a nossa Fapemig colocando luz no povo brasileiro e na população mundial. Realmente é um sonho, mas estamos vendo esse sonho se tornar realidade. Então, parabéns a todos os professores, a todos os pesquisadores e a todos os servidores da Fapemig, que realmente têm feito a diferença no nosso Estado de Minas Gerais. Muito obrigado.