Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
120 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica a falta de participação, nos debates, de deputados favoráveis à Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Copasa. Destaca experiências negativas de privatizações de energia e saneamento no Brasil e no mundo, e que a luta é contínua, com mais etapas pela frente.
Resumo: Elogia a mobilização popular e dos deputados do Bloco Democracia e Luta contra a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e contra Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da empresa, e destaca que a luta continua após a votação em 1º turno.
Resumo: Destaca o protagonismo da Assembleia Legislativa na resolução da dívida do Estado com a União. Critica a votação apressada e noturna da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Copasa. Destaca o papel da esquerda e das mulheres parlamentares na defesa dos trabalhadores e dos serviços públicos, sobretudo da segurança pública, que sofre com falta de estrutura e valorização.
Resumo: Defende o Projeto de Lei nº 3.232/2025, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado a congada de Bom Despacho, em 2º turno.
Resumo: Manifesta apoio aos servidores ambientais de Minas Gerais e lamenta a situação dos servidores do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene –, que há mais de 10 anos não têm reajuste e cujo plano de carreira está parado. Comemora a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 4.081/2025, que cria a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito de Minas Gerais e dá outras providências. Solicita a retirada do nome de devedores de cadastros como SPC e Serasa após o pagamento de débito de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, conforme a Lei nº 25.070/2024. Solicita ao governo a pavimentação da Estrada da Produção, destacando que a Lei nº 24.503/2023 autoriza a destinação dos recursos financeiros do Programa Usuário Ativo: Informação, Segurança e Economia – Uaise – para o asfaltamento do trecho que liga o Município de São João da Ponte ao Município de Capitão Enéas.
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 1.438/2023, de sua autoria, que confere ao Município de Carmo do Rio Claro o título de Capital Estadual do Doce Cristalizado e em Compota. Saúda o vereador Paulão e a presidente da Associação dos Artesãos de Carmo do Rio Claro, Rita, que estão presentes acompanhando a votação.
Resumo: Elogia o Parlamento Jovem de Minas. Destaca sua trajetória política e defende a importância da experiência no Poder Executivo para quem legisla. Comenta o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag – e informa que votará com responsabilidade e não para agradar plateias.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 1.858/2023, de sua coautoria, que autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do javali- europeu (Sus scrofa) em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento, no âmbito do Estado, em 1º turno.
Resumo: Defende o Projeto de Lei nº 1.802/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a dispensa do pedido médico para realização de mamografia de rastreamento do câncer nas mulheres através do Sistema Único de Saúde – SUS –, no âmbito do Estado, na situação que menciona, em 2º turno.
Resumo: Pede desculpas ao deputado Bruno Engler por tê-lo associado equivocadamente, em declaração anterior, a pessoas investigadas por crimes ambientais e corrupção na mineração ("Operação Rejeito", da Polícia Federal – PF) - associação feita inicialmente por uma matéria do programa Fantástico. Destaca que ambos foram injustamente vinculados ao caso e defende a criação de comissão parlamentar de inquérito – CPI – sobre o tema. Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 2.090/2024, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as Cavalhadas realizadas no Distrito de Amarantina, Município de Ouro Preto, em 2º turno.