Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
65 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de laudo cautelar veicular na comercialização de veículos seminovos ou usados, em 1º turno. Destaca, porém, ser necessário corrigir o art. 4º no 2º turno.
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que altera a lei que disciplina a criação de cães das raças que especifica e dá outras providências, em 2º turno (determina que, em condução por via pública e transporte de cão de raças que especifica, é obrigatória a utilização de focinheira e coleira contendo nome, endereço e telefone de contato do proprietário do animal e estabelece que a condução do animal só será permitida sob a guarda de maior de dezesseis anos). Comemora a aprovação do projeto de lei que dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, em 2º turno. Informa sobre etapa final de votação do concurso promovido pelo aplicativo Mfit Personal, para avaliar a qualidade dos "personal trainers" de todo o Brasil, e solicita apoio ao candidato de Minas Gerais, Pedro Vargas, do Município de Divinópolis.
Resumo: Parabeniza o deputado Eduardo Azevedo por ter apresentado o projeto de lei que altera a lei que disciplina a criação de cães das raças que especifica e dá outras providências (determina que, em condução por via pública e transporte de cão de raças que especifica, é obrigatória a utilização de focinheira e coleira contendo nome, endereço e telefone de contato do proprietário do animal e estabelece que a condução do animal só será permitida sob a guarda de maior de dezesseis anos).
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a regulamentação do uso de veículos de apoio a ciclistas nas rodovias do Estado, em 2º turno.
Resumo: Declara posição contrária ao veto total à proposição de lei que estabelece medidas de proteção e segurança para passageiros e condutores de transporte individual de passageiros.
Resumo: Defende concessão de pensão às viúvas de Bruno Sudário França, enfermeiro, e de Marcos Rodrigo Trindade, médico, falecidos em acidente de helicóptero do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG -, no Município de Ouro Preto.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Cap. Wilker Tadeu Alves, Ten. Victor Sterling, Sgt. Wellerson, Sgt. Gabriel, médico Rodrigo Trindade e enfermeiro Bruno Sudário, tripulantes mortos em acidente de helicóptero do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no Município de Ouro Preto.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Cap. Wilker Tadeu Alves, Ten. Victor Sterling, Sgt. Wellerson, Sgt. Gabriel, médico Rodrigo Trindade e enfermeiro Bruno Sudário, tripulantes mortos em acidente de helicóptero do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG -, no Município de Ouro Preto.
Resumo: Comenta o requerimento que solicita requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e ao diretor da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito pedido de informações sobre o número de vistorias de veículos e de taxas recolhidas referentes a transferência de propriedade, alteração de dados, vistorias fixas, vistorias móveis, no ano de 2024, discriminando por município; e os critérios adotados na distribuição de vistorias entre as empresas credenciadas por meio de sistema randômico, considerando-se a capacidade de atendimento dessas empresas e o porte dos veículos, por município.
Resumo: Presta esclarecimentos sobre o requerimento que solitica seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e ao diretor da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito pedido de informações sobre o número de vistorias de veículos e de taxas recolhidas referentes a transferência de propriedade, alteração de dados, vistorias fixas, vistorias móveis, no ano de 2024, discriminando por município; e os critérios adotados na distribuição de vistorias entre as empresas credenciadas por meio de sistema randômico, considerando-se a capacidade de atendimento dessas empresas e o porte dos veículos, por município.