Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
120 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata e pelo falecimento da cantora Adriana Araújo, sambista belorizontina.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento da cantora Adriana Araújo, sambista belorizontina.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento da sambista belorizontina Adriana Araújo e destaca sua trajetória artística e contribuição para o samba mineiro. Afirma que uma das heranças da escravidão no País é a ocorrência de doenças na população negra que já poderiam ter sido erradicadas. Denuncia desigualdades sociais e raciais e questiona a insuficiência de políticas públicas de moradia e de planejamento urbano, que, segundo avalia, contribuem para a vulnerabilidade de populações em períodos de chuva, sobretudo da população negra. Critica a insuficiência de investimentos públicos no samba e nas escolas de samba de Belo Horizonte.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata e parabeniza a atuação do presidente Lula e do senador Rodrigo Pacheco no apoio aos municípios afetados. Critica atuação do governo estadual em políticas de prevenção de desastres, investimentos em infraestrutura e execução de programas sociais. Defende ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA – Leite e destaca atuação parlamentar para retomada da distribuição de leite a famílias em situação de vulnerabilidade em municípios mineiros. Comemora reconhecimento internacional do Município de Contagem por ações de prevenção e tratamento de acidente vascular cerebral – AVC – e informa destinação de recursos parlamentares para serviços de saúde no município.
Resumo: Presta homenagem à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB –, em razão da realização da Campanha da Fraternidade de 2026 da Igreja Católica do Brasil. Manifesta pesar pelas vítimas das enchentes na Zona da Mata.
Resumo: Manifesta pesar pelas vítimas das enchentes na Zona da Mata.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata e de Marco Antônio Graça Câmara, que atuava em gestão de órgãos públicos.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata e de Marco Antônio Graça Câmara, que atuava em gestão de órgãos públicos.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 4.100/2025, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Milho da Comunidade Quilombola de Vereda Viana, no Município de São João da Ponte. Destaca a Lei nº 25.720/2026, que impõe ao Estado o cumprimento do contrato de programa da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – com os municípios, a fim de prever a ampliação do acesso dos cidadãos e localidades de baixa renda aos serviços, especialmente nas zonas rurais. Solicita aos prefeitos fiscalizarem o cumprimento da lei, antes que ocorra a possível privatização da empresa. Manifesta solidariedade às vítimas das chuvas em Juiz de Fora, Ubá e outros municípios do Estado, informa apoio do governo federal e critica a redução de recursos estaduais destinados à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – Cedec.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas em Juiz de Fora, Ubá e outras cidades da Zona da Mata, presta solidariedade aos desabrigados e comunica a reabertura do Assembleia Solidária, em parceria com a Cruz Vermelha, para arrecadação de donativos destinados às famílias atingidas.