Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
67 pronunciamentos encontrados
Resumo: Pede desculpas ao deputado Bruno Engler por tê-lo associado equivocadamente, em declaração anterior, a pessoas investigadas por crimes ambientais e corrupção na mineração ("Operação Rejeito", da Polícia Federal – PF) - associação feita inicialmente por uma matéria do programa Fantástico. Destaca que ambos foram injustamente vinculados ao caso e defende a criação de comissão parlamentar de inquérito – CPI – sobre o tema. Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 2.090/2024, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as Cavalhadas realizadas no Distrito de Amarantina, Município de Ouro Preto, em 2º turno.
Resumo: Agradece ao deputado Leleco Pimentel, que se retratou após tê-lo associado equivocadamente a pessoas investigadas pela "Operação Rejeito", da Polícia Federal – PF. Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 2.090/2024, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as Cavalhadas realizadas no Distrito de Amarantina, em Ouro Preto, em 2º turno.
Resumo: Destaca a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 866/2023, de sua autoria, que declara como Patrimônio Histórico, Cultural, religioso, turístico e social, de natureza imaterial de Minas Gerais, o Encontro do Carro de Boi de Casa Nova, realizado desde 2004 na comunidade Casa Nova, em Guaraciaba. Comenta a "Operação Rejeito" da Polícia Federal – PF – em Minas Gerais, que revelou um esquema de corrupção em processos de licenciamento ambiental de mineradoras. Agradece aos voluntários do Serviço Voluntário de Resgate - Sevor -, que atuam em acidentes na Rodovia BR-381, na região do Município de João Monlevade.
Resumo: Solicita a manutenção da discussão do Projeto de Lei nº 3.463/2025, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Afoxé Ilê Odara, do Município de Belo Horizonte, em face da solicitação do adiamento da discussão pelo deputado Bruno Engler.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 2.090/2024, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as Cavalhadas realizadas no Distrito de Amarantina, em Ouro Preto, em 1º turno. Parabeniza a ginasta ouro-pretana Vitória Santos Mapa Ferreira, convocada pela Confederação Brasileira de Ginástica para disputar a sua primeira competição internacional. Destaca o aniversário de falecimento dos bispos Dom Hélder Câmara, Dom Luciano Mendes de Almeida e Dom José Maria Pires, importantes nomes da vida religiosa e da luta política no Estado.
Resumo: Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 356/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a proibição de execução musical, nas instituições escolares públicas e privadas no Estado, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que expressem conteúdos sexuais.
Resumo: Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 2.904/2024, de autoria da deputada Beatriz Cerqueira, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado de Minas Gerais a Capela de Santa Quitéria e a Festa de Santa Quitéria, no Município de Congonhas.
Resumo: Informa que, na retificação de emenda ao Projeto de Lei nº 2.464/2024, de sua autoria, que proíbe que, em eventos de entretenimento custeados por dinheiro público no estado de Minas Gerais, haja a contratação de artistas acusados de violência doméstica, a palavra “acusados” foi substituída, pelo substitutivo apresentado em comissão, pela expressão “com condenação transitada em julgado”.
Resumo: Sugere alteração do texto "artistas acusados" para "artistas condenados" no Projeto de Lei nº 2.464/2024, que proíbe a contratação de artistas acusados de violência doméstica para se apresentarem em eventos de entretenimento custeados por dinheiro público no Estado.
Resumo: Destaca visita do presidente Lula ao Município de Mariana para tratar sobre a repactuação do acordo para reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão. Ressalta também a distribuição de máquinas agrícolas para cidades mineiras pelo governo federal e agradece ao presidente Lula e ao senador Rodrigo Pacheco as entregas ao Estado. Informa sobre sua visita a cidades mineiras, em que participou de festividades culturais e religiosas.