Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
152 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica o Projeto de Lei nº 2127/2024, que institui o Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar – Gehosp -, destacando que o projeto promoveria a privatização da saúde em Minas Gerais, semelhante a iniciativas anteriores, como o Projeto Somar na educação. Critica o governador Romeu Zema pelo caos na saúde pública do Estado.
Resumo: Apresenta apelo ao secretário de Estado da Fazenda para agilizar a liberação do visto eletrônico nos processos de importação, criticando a lentidão e os prejuízos que isso causa à economia, especialmente para setores como o têxtil. Comenta a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – das Bets, do Senado. Destaca ser a favor da legalização das apostas esportivas, porém defende a proibição de cassinos, caça-níqueis, bingos e similares em meios digitais, devido aos impactos negativos sobre as famílias, como vício e crise financeira. Propõe a retirada dos meios de pagamento como solução para o problema.
Resumo: Comenta a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei 2.967/2024, que cria a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais, institui o Sistema de Infraestrutura de Transportes e Logística do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Lamenta o falecimento do papa Francisco e destaca sua atuação não como figura política, mas como cristão comprometido com os princípios da fé e com causas sociais. Ressalta que o papa defendia a vida em sua integralidade e a liberdade, sem se alinhar com ideologias de direita ou esquerda.
Resumo: Comenta o Projeto de Lei nº 2.967/2024, que cria a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais, institui o Sistema de Infraestrutura de Transportes e Logística do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Informa que apresentou três emendas ao projeto para melhorar o controle popular e a participação dos municípios nas concessões e também para haver a necessidade de prestação de contas à Assembleia Legislativa.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 22/2025 – veto total à Proposição de Lei nº 26.114/2024, que dispõe sobre a criação para fins de reprodução e a comercialização de cães e gatos de raça no Estado e dá outras providências.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 22/2025 – veto total à Proposição de Lei nº 26.114/2024, que dispõe sobre a criação para fins de reprodução e a comercialização de cães e gatos de raça no Estado e dá outras providências.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 22/2025 – veto total à Proposição de Lei nº 26.114/2024, que dispõe sobre a criação para fins de reprodução e a comercialização de cães e gatos de raça no Estado e dá outras providências.
Resumo: Lamenta a morte do papa Francisco, destacando seu papel como figura transformadora da Igreja Católica e sua postura progressista. Defende que o próximo papa possa ser brasileiro e negro. Defende a derrubada de vetos do governador Romeu Zema: Veto nº 19/2025 – veto a dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – de combate à violência política contra as mulheres; Veto nº 22/2025 – veto total à Proposição de Lei nº 26.114/2024, que dispõe sobre a criação para fins de reprodução e a comercialização de cães e gatos de raça no Estado e dá outras providências; e Veto nº 23/2025 – veto parcial à Proposição de Lei nº 26.117/2024, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Resumo: Critica a defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde - SUS - e a crise de abastecimento de insumos hospitalares sofrida pelo Instituto Nacional do Câncer - Inca. Critica o governo federal pela gestão da saúde, em especial pelas discussões sobre a cessão da administração do Inca e do Instituto de Traumato-Ortopedia - Into - ao Grupo Hospitalar Conceição. Elogia a gestão da saúde pública no Estado. Ressalta a duplicação da planta da empresa dinamarquesa Novo Nordisk, que produz insulina, no Município de Montes Claros. Destaca a necessidade de melhorias nas rodovias federais na região Norte de Minas e critica proposta de concessão da Rodovia BR-251, que liga o Município de Montes Claros à Rodovia BR-116, e a previsão do aumento de pedágios nesse trecho.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 18/2025 (Veto total à Proposição de Lei nº 26.033/2024, que veda ao fornecedor o repasse do custo relativo à emissão de boleto bancário, carnê de pagamento e demais documentos de cobrança).