Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
232 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 42/2024, que altera o art. 160-A da Constituição do Estado e dá outras providências (estabelece condições para o repasse de recursos do plano plurianual para o Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF –, da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes). Comemora a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 438/2019, que dispõe sobre a reserva de vagas para negros nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública estadual, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas, das sociedades de economia mista e nos Poderes Legislativo e Judiciário do Estado.
Resumo: Comemora pesquisa que teria apontado a rejeição da maioria dos brasileiros à gestão do presidente Lula. Agradece vaias de manifestantes presentes nas galerias do Plenário por considerar elogio críticas vindas da esquerda. Apresenta argumentos a favor do Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Comenta o trabalho realizado pelo Bloco Democracia e Luta para tentar impedir a aprovação de proposições que tratam da privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa (Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Copasa, e Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da empresa). Questiona a postura de alguns manifestantes contrários à privatização, que considera equivocada. Informa sobre proposta de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – para averiguar possível processo de espionagem de deputados para promover a privatização da Copasa.
Resumo: Solicita colaboração dos manifestantes presentes nas galerias do Plenário, para não favorecer a recomposição de quórum da base, alertando que a obstrução das falas dos deputados prejudica a estratégia da minoria em relação à votação do Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Denuncia que a postura de manifestantes presentes nas galerias do Plenário de impedir a fala da deputada Amanda Teixeira Dias soa como misoginia, ressaltando que tal comportamento não pode ser admitido na Assembleia Legislativa.
Resumo: Critica ação de seguranças da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – que procuraram impedir a realização de um culto religioso em ambiente acadêmico. Questiona a eficácia da Conferência das Partes – COP – e critica os gastos do governo brasileiro para a realização da 30ª edição do evento – COP30 – no Município de Belém (PA).
Resumo: Defende anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, ocorridos em Brasília (DF). Critica a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro ser preso na Penitenciária da Papuda. Critica o governo Lula pela inclusão da tilápia na lista de espécies exóticas invasoras e pela grande importação de leite da Argentina em 2023, o que favoreceria interesses estrangeiros e ideológicos em detrimento de interesses econômicos e agropecuários do Brasil.
Resumo: Contesta fala de deputado que defendeu anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, ocorridos em Brasília (DF). Lamenta os estragos provocados pelas chuvas no Hospital Filantrópico São Bento, no Município de Novo Cruzeiro.
Resumo: Solicita silêncio e colaboração ao público nas galerias, para que os deputados da base do governo possam se pronunciar a respeito da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Comenta que, apesar do resultado da votação, em 2º turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, o movimento popular demonstrou força e virou votos, e que a luta contra a privatização da empresa continua.