Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
1.131 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo 90º aniversário de fundação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG.
Resumo: Presta homenagem ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG – pelo 90º aniversário de sua fundação.
Resumo: Informa que apresentou requerimento solicitando seja formulado voto de congratulações com o Yuracan Futebol Clube, do Município de Itajubá, pela decisão histórica de retorno ao futebol profissional do Estado, depois de ficar 20 anos fora de competições profissionais - Requerimento nº 14.245/2025.
Resumo: Registra a presença da deputada licenciada Alê Portela, do ex-deputado Dr. Jorge Ali, e dos alunos do curso de Direito, Gestão Pública e Ciência do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.
Resumo: Comenta denúncia apresentada pelo deputado Doutor Jean Freire sobre o uso indevido da Rede Minas, emissora pública de televisão, para promover politicamente o Partido Novo. Informa que a Comissão de Cultura realizará audiência pública com representantes da Empresa Mineira de Comunicação – EMC – e da Corregedoria-Geral do Estado para discutir a possível prática ilegal mencionada.
Resumo: Denuncia o uso indevido da Rede Minas, emissora pública de televisão, para promover politicamente o Partido Novo.
Resumo: Contesta pronunciamento de deputado que criticou a suspensão judicial da Lei Municipal de Belo Horizonte nº 11862/2025, que dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município. Defende que o Estado é laico e que não se pode impor conteúdos religiosos, como a Bíblia, nas escolas. Destaca a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.360/2023, de sua autoria, que declara como patrimônio cultural, histórico, urbanístico e paisagístico, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o centenário Coreto da Praça Coronel Amantino Maciel, no município de Piranga. Informa sobre moção de aplausos ao deputado estadual Renato Freitas (PR). Informa sobre audiências públicas da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce - Cipe Rio Doce - sobre reparação do desastre causado por rompimento de barragem das mineradoras Vale, BHP e Samarco, destacando a necessidade de fiscalização dos recursos destinados à região atingida.
Resumo: Destaca a realização do II Seminário de Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido no Município de Januária, com participação de representantes de mais de 22 municípios. Comenta sua eleição como presidenta estadual do Partido dos Trabalhadores – PT – de Minas Gerais e destaca quais serão suas prioridades.
Resumo: Elogia pronunciamento do deputado Leleco Pimentel sobre a natureza laica do Estado. Agradece a aprovação do Projeto de Lei nº 2.261/2024, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a feitura do Cordão de São Francisco, realizada no Quilombo Urbano Pena Branca, no Município São Francisco. Convida para audiência pública no Município de Jequitinhonha com o objetivo de discutir melhorias da Rodovia BR-367, com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Avilmar dos Anjos Silva, conhecido como Vima, ex-prefeito do Município de Rio do Prado.