Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
438 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta posição contrária ao requerimento que solicita o adiamento da discussão do projeto de lei que altera o caput e acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 1º da lei que dispõe sobre as condições de trabalho das policiais militares, civis e penais, bombeiros militares e agentes socioeducativas, quando gestantes e lactantes, em 2º turno.
Resumo: Manifesta posição contrária ao requerimento que solicita o adiamento da discussão do projeto de lei que altera o caput e acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 1º da lei que dispõe sobre as condições de trabalho das policiais militares, civis e penais, bombeiros militares e agentes socioeducativas, quando gestantes e lactantes, em 2º turno.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre as Síndromes de Ehlers-Danlos e os Transtornos do Espectro de Hipermobilidade - TEH.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que assegura a equidade de tratamento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - na rede privada complementar que integra a rede de atenção à saúde no Estado, em 2º turno.
Resumo: Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Bernardo Carneiro de Sousa Guimarães.
Resumo: Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Bernardo Carneiro de Sousa Guimarães.
Resumo: Agradece, na condição de homenageado, o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Bernardo Carneiro de Sousa Guimarães. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre o programa Cozinha Solidária no Estado. Critica o governo do Estado pela nova autorização de mineração na Serra do Curral.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que altera a lei que cria a Superintendência de Coordenação da Guarda Penitenciária, a Diretoria de Inteligência Penitenciária e a carreira de Agente de Segurança Penitenciário e dá outras providências (substitui, em toda a extensão da lei, o termo "Agente de Segurança Penitenciário" por "Policial Penal").