Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
23 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta posição contrária ao veto parcial à proposição de lei que trata da proteção do consumidor, especialmente grupos vulneráveis, contra práticas abusivas relacionadas a produtos, serviços e crédito bancário.
Resumo: Manifesta posição contrária ao veto parcial à proposição de lei que trata da proteção do consumidor, especialmente grupos vulneráveis, contra práticas abusivas relacionadas a produtos, serviços e crédito bancário.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados contra Idosos e dá outras providências, em 1º turno.