Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
50 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição contrária às Emendas nºs 1 e 2 ao projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Resumo: Solicita apoio às Emendas nºs 1 e 2, de sua coautoria, ao projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Resumo: Parabeniza os deputados pelo projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Resumo: Lê nota técnica sobre o projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública no Estado para a inserção de mulheres na cultura.
Resumo: Comenta o projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública no Estado para a inserção de mulheres na cultura, em 2º turno. Destaca ser a favor do projeto, mas defende ser necessário aperfeiçoá-lo, razão pela qual apresentou emendas.
Resumo: Informa sobre visita realizada a indígenas da etnia Puri, no Município de Itueta, e comemora o adiamento do cumprimento da reintegração de posse do local onde os Puri estão vivendo. Comenta audiência realizada com moradores da Serra do Botafogo, do Município de Ouro Preto, para tratar da ameaça a nascentes que alimentam a Bacia do Rio das Velhas e a parque arqueológico por mineradoras. Parabeniza o presidente Lula pela instituição do feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Resumo: Destaca o 2º turno das eleições municipais de 2024, e a necessidade de se elegerem candidatos preocupados com as pautas que considera mais importantes no momento. Informa sobre reunião da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce - Cipe Rio Doce - para tratar da repactuação do acordo da barragem de rejeitos de minério de Fundão, Município de Mariana. Comemora a eleição de uma prefeita, mulher negra, para o Município de Matias Cardoso.
Resumo: Saúda o deputado Hely Tarqüínio por sua posse na Assembleia Legislativa. Saúda os deputados que pleitearam cargos nas eleições municipais. Solicita ao deputado Douglas Melo, eleito para o cargo de prefeito do Município de Sete Lagoas, a regularização da Ocupação Cidade de Deus. Comemora o grande número de candidaturas de quilombolas e de mulheres negras nas eleições municipais, e também do grande número de candidatos LGBTQIAPN+ eleitos. Critica decreto do governador que dispõe sobre a Consulta Livre, Prévia e Informada de que trata o art. 6º da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais.