Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
76 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 1.366/2023, que reconhece como de relevante interesse social as comunidades terapêuticas no Estado.
Resumo: Solicita derrubada do requerimento da deputada Bella Gonçalves em que solicita o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 1.366/2023, do deputado Leandro Genaro, que reconhece como de relevante interesse social as comunidades terapêuticas no Estado.
Resumo: Critica o trabalho de alguns grupos, como as Organizações Não Governamentais - ONGs - que, em detrimento dos vulneráveis, exploram pessoas em situação de rua e usuários de drogas. Defende o trabalho das comunidades terapêuticas pela recuperação que promovem entre os dependentes químicos, incluindo aspectos espirituais e religiosos.
Resumo: Defende o bom uso das emendas parlamentares e a transparência das práticas orçamentárias no orçamento público. Comemora a entrega da certificação do queijo cabacinha, no Município de Pedra Azul.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 2.650/2024, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural, social e imaterial do Estado o Festival de Interpretação de Música Sertaneja – Troféu Menino da Porteira, promovido pela Rádio Difusora de Ouro Fino, em 2º turno.
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 511/2023, de sua autoria, em 2º turno, que cria o marco regulatório para a Educação do Campo, das Águas e das Florestas que funciona pela Pedagogia da Alternância, equiparando as escolas famílias agrícolas às escolas públicas.
Resumo: Comenta a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Município de Campo do Meio, onde assinou a desapropriação de terras ocupadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST. Critica fala do deputado Antonio Carlos Arantes sobre o tema. Agradece a votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.364/2023, de sua autoria, que declara como patrimônio histórico e cultural de natureza material e imaterial do Estado a Fundação de Arte de Ouro Preto - Faop.
Resumo: Comenta a tramitação do Projeto de Lei nº 1.117/2023, que declara como patrimônio histórico, cultural, religioso, turístico, paisagístico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais a Capela de Santo Amaro do Botafogo, construção seiscentista que está entre as mais antigas do Estado, pertencente à Basílica do Pilar, em Ouro Preto. Critica o avanço predatório da mineração em áreas que deveriam ser protegidas por sua importância socioecológica e cultural.
Resumo: Lamenta emenda apresentada em Plenário ao Projeto de Lei nº 3.695/2022, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Monumento ao Cristo Redentor, no Município de São João del-Rei. Critica denúncia do Procurador-Geral da República - PGR - contra o ex- presidente Jair Bolsonaro.
Resumo: Comenta o Projeto de Lei nº 4.328/2017, de sua autoria, que declara patrimônio cultural do Estado a Festa do Vaqueiro de Nanuque e Região, em 1º turno.