35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 10/6/2025

Palavras do deputado Eduardo Azevedo

O deputado Eduardo Azevedo – Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde aos parlamentares presentes no Plenário e àqueles que nos acompanham pela TV Assembleia. O Projeto nº 3.526/2025, de minha autoria e que hoje aprovamos, reconhece a relevância da pesca esportiva como modalidade esportiva de atividade e lazer no Estado. Minas Gerais hoje tem dezenas e milhares de praticantes da pesca esportiva, entendida como modalidade “pesque e solte”, na qual o recurso pesqueiro capturado é devolvido ao ambiente de captura. Possuímos diversos lagos e rios, muitos propícios a tal prática, como Três Marias, Barragem de Carmo do Cajuru, Furnas, entre outras. Ao redor desses acontecem centenas de eventos todos os anos com grande número de adeptos. Essas atividades, sem dúvida nenhuma, têm impactos econômicos e sociais muito significativos para o nosso Estado. Todos nós sabemos que o esporte é essencial como ferramenta de desenvolvimento pessoal. Além disso, há um mercado que existe em razão da pesca esportiva, lojas de venda de materiais, promoção de eventos, culinárias, rede hoteleira, turismo em geral, entre outros. O reconhecimento legal que o projeto propõe coloca ainda a pesca esportiva entre as modalidades esportivas que devem receber atenção especial das políticas públicas estatais. Além disso, propicia que a pesca esportiva seja contada como atividade esportiva para fins de distribuição de ICMS esportivo, pelo menos, até o fim do ICMS, tal como proposto pela reforma tributária, que só se dará em 2031. Então nada mais justo nesta tarde do que o reconhecimento da pesca esportiva como interesse relevante cultural, econômico e esportivo do Estado. Quero agradecer a todos os deputados que votaram a favor do projeto. Sem dúvida alguma, estaremos fomentando o lazer, o entretenimento, o esporte e, o mais importante de tudo isso, a economia de locais onde acontecem a pesca esportiva por todo o Estado. Nós sabemos que, por onde a pesca esportiva tem passado no Estado de Minas Gerais, tem arrastado multidões, e muitas pessoas estão ali para fomentar a renda e gerar emprego. Esta é a nossa função: trabalhar cada vez mais para que Minas Gerais seja um estado promissor. E, aprovando nesta tarde esse projeto, sem dúvida nenhuma, alcançaremos um rumo maior ainda para a pesca esportiva como geração de emprego e renda no Estado. Obrigado.