Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
33 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita apoio às Emendas nºs 1 e 2, de sua coautoria, ao projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Resumo: Parabeniza os deputados pelo projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Resumo: Informa sobre visita realizada a indígenas da etnia Puri, no Município de Itueta, e comemora o adiamento do cumprimento da reintegração de posse do local onde os Puri estão vivendo. Comenta audiência realizada com moradores da Serra do Botafogo, do Município de Ouro Preto, para tratar da ameaça a nascentes que alimentam a Bacia do Rio das Velhas e a parque arqueológico por mineradoras. Parabeniza o presidente Lula pela instituição do feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Resumo: Destaca o 2º turno das eleições municipais de 2024, e a necessidade de se elegerem candidatos preocupados com as pautas que considera mais importantes no momento. Informa sobre reunião da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce - Cipe Rio Doce - para tratar da repactuação do acordo da barragem de rejeitos de minério de Fundão, Município de Mariana. Comemora a eleição de uma prefeita, mulher negra, para o Município de Matias Cardoso.
Resumo: Saúda o deputado Hely Tarqüínio por sua posse na Assembleia Legislativa. Saúda os deputados que pleitearam cargos nas eleições municipais. Solicita ao deputado Douglas Melo, eleito para o cargo de prefeito do Município de Sete Lagoas, a regularização da Ocupação Cidade de Deus. Comemora o grande número de candidaturas de quilombolas e de mulheres negras nas eleições municipais, e também o grande número de candidatos LGBTQIAPN+ eleitos. Critica decreto do governador que dispõe sobre a Consulta Livre, Prévia e Informada de que trata o art. 6º da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais.
Resumo: Comenta obstrução da pauta realizada pelo Bloco Democracia e Luta para aumentar o nível de consciência dos deputados em relação a vetos do governador que impactam em áreas como a erradicação da forme e da miséria no Estado. Comenta audiência pública para debater e avaliar a execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf -, no Estado. Presta desagravo ao atleta Gabriel Augusto de Jesus, morador do Município de Ouro Preto, que sofreu um ato de racismo promovido por alunos que visitavam a cidade histórica. Informa sobre audiência pública realizada no Município Governador Valadares para debater políticas públicas para enfrentar a violência no campo, tendo em vista o aumento dos conflitos territoriais e a perseguição a lideranças e defensores de direitos humanos.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Adão Domingos, jornalista, radialista da Rádio Bom Sucesso de Minas Novas. Comemora a revalidação do título de Patrimônio Cultural Imaterial de Minas Gerais para a Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, do Município de Chapada do Norte.
Resumo: Pesar pelos falecimentos de Delma Aparecida Batista Costa de Jesus, e de Sebastião Domingos Jesus, do Município de Itaobim; e de D. Maria do Carmo Nunes Neto, liderança quilombola da Comunidade dos Baús.