Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
213 pronunciamentos encontrados
Resumo: Apresenta apelo por respeito no debate sobre a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, ressaltando a importância de manter o diálogo com conteúdo e sem ataques pessoais, especialmente quando se trata de mulheres na política. Defende que a votação ocorra com a presença popular nas galerias e reforça que quem luta pela Copasa pública e pelo referendo popular sairá engrandecido desse processo.
Resumo: Lamenta episódio de ataque pessoal ocorrido no Plenário, denunciando o comentário de deputado que a chamou de “Barbie da Shopee” durante debate sobre a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Manifesta solidariedade à deputada Amanda Teixeira Dias após episódio de ofensa ocorrido em Plenário e reforça a importância do respeito no debate político. Critica Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, por dispensar a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – chamando-a de “PEC do Cala a Boca”.
Resumo: Pede desculpas públicas à deputada Amanda Teixeira Dias, em nome do Bloco Democracia e Luta, após episódio de comentário de deputado sobre sua aparência física ocorrido em Plenário. Destaca a importância da diversidade na política e afirma que é legítimo discordar e criticar ideias e posições políticas, mas jamais atacar colegas por aparência física.
Resumo: Destaca o protagonismo da Assembleia Legislativa na resolução da dívida do Estado com a União. Critica a votação apressada e noturna da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Copasa. Destaca o papel da esquerda e das mulheres parlamentares na defesa dos trabalhadores e dos serviços públicos, sobretudo da segurança pública, que sofre com falta de estrutura e valorização.
Resumo: Solicita justiça em relação ao feminicídio de Christina Maciel, ocorrido no Município de Belo Horizonte, e solicita ao governador Romeu Zema ações concretas para proteger e promover os direitos das mulheres.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Christina Maciel, vítima de feminicídio no Município de Belo Horizonte, e pelas mulheres vítimas de múltiplas violências que assolam o País.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de eliminar a exigência de referendo popular para a privatização dessa empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Elogia a Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos do Município de Chapada do Norte, símbolo da resistência e da cultura negra mineira, e alerta para a escassez hídrica que atinge essa comunidade. Lamenta o feminicídio de Christina Maciel, ocorrido no Município de Belo Horizonte, denunciando o aumento da violência contra as mulheres em Minas e solicitando ações efetivas do governo estadual para garantir segurança, educação e prevenção da violência de gênero.
Resumo: Agradece e comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 3.093/2024, de sua autoria, que institui a obrigatoriedade da realização de exame de ultrassom morfológico no pré-natal e de exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia, e dá outras providências.
Resumo: Destaca a importância da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que contou com a participação do presidente Lula e da ministra das Mulheres, ressaltando que o evento representa a retomada da construção coletiva de políticas públicas para mulheres. Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 3.704/2022, de sua autoria, que dispõe sobre a criação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher, em 2º turno.