Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
54 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica o governo federal e partidos de esquerda por suposta tentativa de censura com a proposta de regulamentação das redes sociais após denúncias de adultização e exploração de crianças e adolescentes realizadas pelo youtuber Felca. Ressalta a votação no Congresso Nacional sobre o Cadastro Nacional de Pedófilos e a castração química, destacando votos contrários e abstenções de parlamentares da esquerda. Critica a posição favorável ao veto do projeto por parte do presidente Lula.
Resumo: Comenta a repercussão do vídeo lançado pelo youtuber Felca, que denuncia a adultização e a exploração de crianças e de adolescentes. Critica a posição de parlamentares de extrema-direita que atribuem à proposta de regulamentação das redes sociais uma tentativa de cercear a liberdade de expressão. Defende a responsabilização das big techs na produção e veiculação de conteúdos na internet.
Resumo: Entrega do Título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais a Hildegard Beatriz Angel Bogossian, jornalista, escritora e defensora dos direitos humanos.
Resumo: Agradece, na condição de homenageada, o Título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Entrega do Título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais a Hildegard Beatriz Angel Bogossian, jornalista, escritora e defensora dos direitos humanos. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite.
Resumo: Justifica seu apoio ao Projeto de Lei nº 2.993/2024, que dispõe sobre campanha, nas escolas públicas do Estado, de conscientização sobre os riscos dos dispositivos eletrônicos para fumar – DEFs –, também conhecidos como cigarros eletrônicos, e prevenção de seus danos à saúde das crianças e adolescentes. Manifesta preocupação com a falta de controle sobre a composição dos líquidos utilizados nos "vapes" e defende a legalização e fiscalização rigorosa da produção para garantir segurança à saúde pública. Apresenta apelo pela proibição de alguns tipos de jogo de azar pelo celular.
Resumo: Critica a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, por ter manifestado sua preocupação sobre a utilização do aplicativo chinês TikTok por movimentos de suposta extrema direita no Brasil, em reunião do presidente Lula com o presidente da China, Xi Jinping.
Resumo: Critica questão de ordem solicitada por deputada, na qual foi feita crítica à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, por ter manifestado sua preocupação sobre a utilização do aplicativo chinês TikTok no Brasil, em reunião do presidente Lula com o presidente da China, Xi Jinping.
Resumo: Critica o descumprimento da Lei 24.260/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação pelo Poder Executivo do percentual acumulado do índice de revisão geral anual da remuneração de seus servidores. Informa que irá obstruir a votação das matérias do Poder Executivo no Plenário, caso o governo continue a desrespeitar a norma.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Jésus Batista Souza Sangi, assessor do deputado Leleco Pimentel. Critica o fato de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal - STF -, ter solicitado à rede social Rumble a derrubada da conta do blogueiro Allan dos Santos, residente nos Estados Unidos.