Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
36 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição favorável ao veto parcial à proposição de lei que dispõe sobre a instalação de estabelecimentos industriais destinados à produção de açúcar e etanol no Estado.
Resumo: Critica o descaso do governo do Estado com as regiões Norte, Jequitinhonha-Mucuri e Noroeste, principalmente em relação à prestação de serviços de energia e saneamento básico.
Resumo: Solicita ao presidente da Assembleia Legislativa marcar reunião de homenagem especial ao presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, autor da lei que vai resolver a questão da dívida do Estado, e também ao relator desse projeto, senador Alcolumbre. Comemora o fato de Minas Gerais produzir 20% de toda a energia solar fotovoltaica produzida no Brasil.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Neide, do Município de Araponga, que atuava na luta pela agroecologia. Informa sobre visita do presidente Lula a Minas Gerais, ocasião em que o presidente anunciou investimentos para o Estado em diversas áreas, com destaque para a educação. Comenta o programa "Pé-de-Meia", e defende a inclusão dos jovens do campo no projeto. Defende também que cada unidade do programa "Minha Casa, Minha Vida" tenha energia fotovoltaica e a instituição de imposto seletivo para alimentos ultraprocessados e geneticamente modificados.
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei que cria a Política Estadual de Incentivo ao Consumo do Etanol, em 2º turno. Declara voto contrário projeto de lei que dispõe sobre condições de pagamento de crédito tributário relativo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - vencido até 31 de dezembro de 2022, em 2º turno. Destaca ser contrário ao art. 4º, que trata de mudança na comissão de gestão do fundo destinado aos cartórios civis. Critica o governador Romeu Zema pelo discurso proferido na solenidade de comemoração do Dia dos Gerais, no Município de Matias Cardoso, em que não anunciou investimentos para a região.
Resumo: Critica a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pelas quedas no fornecimento de energia no Estado, principalmente no Município de Uberlândia.
Resumo: Agradece a aprovação de projeto de lei de sua autoria que institui o Programa Mineiro de Energia Rural Renovável e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Comenta a campanha “Novembro azul” e solicita mais investimentos do governo do Estado em programas de prevenção e combate ao câncer de próstata. Comemora a aprovação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Brasil pelo Congresso Nacional. Lamenta quedas de energia no interior do Estado, principalmente no Município de Uberlândia, e denuncia sucateamento da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, o que seria um processo planejado do Executivo estadual para torná-la privatizável.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que institui o Programa Mineiro de Energia Rural Renovável e dá outras providências.
Resumo: Comenta projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a destinação de investimentos em energia solar fotovoltaica para bombeamento de poços artesianos, aprovado em 2º turno. Elogia o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA –, que completa 20 anos. Informa sobre o portal do Novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Comenta o conflito entre Israel e Palestina e elogia a postura do governo federal perante a situação. Lamenta veto dos Estados Unidos, durante reunião na Organização das Nações Unidas - ONU -, à resolução do Brasil que propunha um cessar fogo e um corredor humanitário na região em guerra.