Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
37 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece homenagem feita ao Movimento Todos Contra a Pedofilia.
Resumo: Homenagem ao Movimento Todos Contra a Pedofilia.
Resumo: Homenagem ao Movimento Todos Contra a Pedofilia. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite.
Resumo: Comenta o transcurso do Dia da Abolição da Escravatura e do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Manifesta solidariedade às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul e comenta que os liberais que advogam o estado mínimo, numa ocasião como essa, são os primeiros a correr atrás do Estado.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios na apuração dos crimes hediondos, dos crimes contra a pessoa e dos crimes contra a dignidade sexual que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado.
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 2 ao projeto de lei que dispõe sobre a prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios na apuração dos crimes hediondos, dos crimes contra a pessoa e dos crimes contra a dignidade sexual que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado (Lei Ian Almeida Rocha), em 1º turno.
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 2 ao projeto de lei que dispõe sobre a prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios na apuração dos crimes hediondos, dos crimes contra a pessoa e dos crimes contra a dignidade sexual que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado (Lei Ian Almeida Rocha), em 1º turno.
Resumo: Elogia a deputada Maria Clara Marra pela iniciativa do projeto de lei que dispõe sobre a exibição de informações referentes aos pontos turísticos de Minas Gerais nas salas de cinema situadas no Estado e dá outras providências. Manifesta indignação pelo assassinato brutal de mãe e três filhas em Sorriso (MT).
Resumo: Critica juiz que deu voz de prisão para mãe que se expressou contra acusado de matar o filho dela durante audiência no Mato Grosso; e também a Justiça do Ceará, que deu a guarda de uma criança de 6 anos ao pai que é acusado de tê-la estuprado. Critica o tratamento dado ao Hamas pela revista Carta Capital, que estaria se recusando a chamar o grupo de terrorista. Lamenta casos de pedofilia e a movimentação contrária da esquerda ao filme Som da Liberdade.
Resumo: Declara voto contrário ao projeto de lei de autoria do governador que suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM -, em 1º turno. Elogia o filme O Som da Liberdade, e critica matéria da revista Veja sobre o assunto. Informa sobre proposta de emenda à Constituição de sua autoria que dispõe que ao nascituro é assegurado, sem excluir outros, o direito à vida, o direito à identidade genética, aos alimentos gravídicos, à imagem, à honra, assim como o direito de ter os seus batimentos cardíacos escutados pela sua genitora. Informa que foi aprovado, na Comissão de Esporte, o projeto de lei de sua autoria que estabelece o sexo biológico como critério para definição do gênero dos esportistas em competições esportivas profissionais no Estado.