Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
785 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho 1, na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2026 (tema: “Inclusão da Pessoa com Deficiência e com Neurodivergência”).
Resumo: Comenta o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho 2, na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2026 (tema: “Inclusão da Pessoa com Deficiência e com Neurodivergência”).
Resumo: Passa a coordenação dos trabalhos para Ranna Stefany da Rocha Batista, coordenadora do Grupo 1, para iniciar o debate das propostas, na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2026 (tema: “Inclusão da Pessoa com Deficiência e com Neurodivergência”).
Resumo: Agradece a presença de vereadores e de conferencistas na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2026. Elogia a escolha do tema de 2026 - “Inclusão da Pessoa com Deficiência e com Neurodivergência” - e do tema de 2027 - “Direitos das mulheres e combate à misoginia”.
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 3.632/2022, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs do Feminicídio.
Resumo: Questiona a regularidade regimental de emenda proposta ao Projeto de Lei nº 1.518/2023, que institui o Polo Mineiro de Incentivo à Produção de Cana-de-Açúcar e dá outras providências, por incluir matéria relativa a refinanciamento de débitos de empresas sem análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e sem demonstração de impacto fiscal. Alerta para possível incompatibilidade das alterações com a legislação eleitoral em razão de sua apreciação em período próximo às eleições.
Resumo: Critica emenda ao Projeto de Lei nº 1.518/2023, que institui o Polo Mineiro de Incentivo a Produção de Cana-de-Açúcar e dá outras providências, por tratar de refinanciamento tributário sem pertinência com a matéria original. Questiona a tramitação da matéria, por considerar que seu impacto sobre a receita exigiria apreciação pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Alerta para possível infringência da legislação eleitoral e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e critica a apreciação da medida às vésperas da eleição.
Resumo: Declara posição contrária, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 3.334/2025, do governador do Estado, que altera a Lei nº 15.979/2006, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências. Defende o direito de manifestação das comunidades quilombolas e dos moradores da região sobre o projeto.
Resumo: Declara posição contrária, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 3.334/2025, do governador do Estado, que altera a Lei nº 15.979/2006, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências. Critica o governo por propor alterações na área protegida sem apresentar estudos técnicos e supostamente favorecer interesses da mineração e da especulação imobiliária.
Resumo: Presta esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 5.764/2026, de sua autoria e do deputado Antonio Carlos Arantes, que dispõe sobre a limitação da utilização de recursos públicos para pagamento de cachês artísticos em eventos realizados no Estado de Minas Gerais e dá outras providências, na votação em 2º turno.