Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

225 pronunciamentos encontrados
Data: 23/08/2023 às 14:00h
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que altera a Política Estadual de Habitação de Interesse Social. Informa sobre o XV Encontro Nacional da União Nacional por Moradia Popular.
Data: 23/08/2023 às 10:00h
Resumo: Convida para fórum Sociedade Anônima do Futebol - SAF -, no Município de Belo Horizonte.
Data: 22/08/2023 às 14:00h
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que altera a lei que institui a Política Estadual de Habitação de Interesse Social - Pehis -, cria a modalidade de produção social de moradia pelo sistema de autogestão e dá outras providências, em 1º turno (inclui entre as diretrizes da Política Estadual de Habitação de Interesse Social o incentivo ao associativismo e cooperativismo habitacionais por meio da autogestão na produção social de moradias).
Data: 22/08/2023 às 14:00h
Resumo: Parabeniza o deputado Leleco Pimentel pelo projeto de lei de sua autoria que altera a lei que institui a Política Estadual de Habitação de Interesse Social - Pehis -, cria a modalidade de produção social de moradia pelo sistema de autogestão e dá outras providências.
Data: 17/08/2023 às 19:00h
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 50º aniversário de fundação da empresa Celulose Nipo-Brasileira S.A. - Cenibra.
Data: 17/08/2023 às 19:00h
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Martins Leite, na homenagem pelo transcurso do 50º aniversário de fundação da empresa Celulose Nipo-Brasileira S.A. - Cenibra.
Data: 17/08/2023 às 19:00h
Resumo: Agradece a homenagem pelo transcurso do 50º aniversário de fundação da empresa Celulose Nipo-Brasileira S.A. - Cenibra.
Data: 17/08/2023 às 19:00h
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 50º aniversário de fundação da empresa Celulose Nipo-Brasileira S.A. - Cenibra.
Data: 17/08/2023 às 19:00h
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 50º aniversário de fundação da empresa Celulose Nipo-Brasileira S.A. - Cenibra.
Data: 01/08/2023 às 14:00h
Resumo: Critica renúncia fiscal do Estado em favor de locadoras de veículos. Comemora a concessão de anistia das dívidas das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos com a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig. Informa que em breve o governo federal deve realizar obras na Rodovia BR-135, no trecho de Itacarambi-Manga. Critica o governo do Estado por não permitir a participação popular em suas decisões. Critica projeto de lei que prevê a extinção de cartórios de pequenos municípios.