Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
36 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora a derrubada parcial do Veto nº 24/2025 – Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 189/2025, que dispõe sobre o direito à remoção ou à mudança de lotação da servidora pública civil e sobre o direito à movimentação da militar em caso de violência doméstica e familiar – e critica os parlamentares que votaram pela manutenção do texto integral.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 24/2025 – Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 189/2025, que dispõe sobre o direito à remoção ou à mudança de lotação da servidora pública civil e sobre o direito à movimentação da militar em caso de violência doméstica e familiar.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 24/2025 – Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 189/2025, que dispõe sobre o direito à remoção ou à mudança de lotação da servidora pública civil e sobre o direito à movimentação da militar em caso de violência doméstica e familiar.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 24/2025 – Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 189/2025, que dispõe sobre o direito à remoção ou à mudança de lotação da servidora pública civil e sobre o direito à movimentação da militar em caso de violência doméstica e familiar.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 24/2025 – Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 189/2025, que dispõe sobre o direito à remoção ou à mudança de lotação da servidora pública civil e sobre o direito à movimentação da militar em caso de violência doméstica e familiar. Declara posição contrária ao destaque - veto ao § 1º do art. 1º.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 24/2025 – Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 189/2025, que dispõe sobre o direito à remoção ou à mudança de lotação da servidora pública civil e sobre o direito à movimentação da militar em caso de violência doméstica e familiar. Declara posição contrária ao destaque - veto ao § 1º do art. 1º.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 24/2025, salvo destaque – Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 189/2025, que dispõe sobre o direito à remoção ou à mudança de lotação da servidora pública civil e sobre o direito à movimentação da militar em caso de violência doméstica e familiar. Declara posição favorável ao destaque - veto ao § 1º do art. 1º.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 24/2025 – Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 189/2025, que dispõe sobre o direito à remoção ou à mudança de lotação da servidora pública civil e sobre o direito à movimentação da militar em caso de violência doméstica e familiar. Declara posição contrária ao destaque - veto ao § 1º do art. 1º.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 24/2025 – Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 189/2025, que dispõe sobre o direito à remoção ou à mudança de lotação da servidora pública civil e sobre o direito à movimentação da militar em caso de violência doméstica e familiar.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 24/2025 – Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 189/2025, que dispõe sobre o direito à remoção ou à mudança de lotação da servidora pública civil e sobre o direito à movimentação da militar em caso de violência doméstica e familiar.