Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

73 pronunciamentos encontrados
Data: 10/12/2024 às 17:00h
Resumo: Destaca a importância do projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais e dá outras providências (estipula prazo para o pagamento de férias-prêmio a aposentados). Ressalta emenda de sua autoria para incluir os militares no projeto. Informa que retirou a emenda para que o projeto seja votado em 1º turno, e que irá reapresentá-la no 2º turno.
Data: 10/12/2024 às 14:00h
Resumo: Critica expressão utilizada por deputada para se referir a parlamentar durante pronunciamento. Informa sobre a votação do projeto de lei que dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. Manifesta preocupação em relação à mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada - BPC - proposta no projeto de ajuste fiscal do governo federal.
Data: 04/12/2024 às 14:00h
Resumo: Apresenta um retrospecto da tramitação do projeto de lei que dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - e dá outras providências. Destaca o trabalho do Bloco Democracia e Luta para tentar derrubar o projeto em 1º turno. Declara posição contrária ao projeto, em 2º turno, e, caso aprovado, declara posição favorável às emendas apresentadas, para redução de danos.
Data: 04/12/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - e dá outras providências, em 2º turno. Declara posição favorável às emendas apresentadas, caso o projeto seja aprovado, para redução de danos.
Data: 27/11/2024 às 14:00h
Resumo: Critica o projeto de lei que dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - e dá outras providências. Critica a gestão do governador Romeu Zema, destacando a criação de quantidade de cargos comissionados que supera a quantidade de concursados, o mau estado das viaturas rabecão, e a perda de investimentos do governo federal na área cultural.
Data: 27/11/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - e dá outras providências.
Data: 27/11/2024 às 14:00h
Resumo: Critica deputados que são favoráveis ao projeto de lei que dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - e dá outras providências. Alerta para possível tentativa de "cortina de fumaça" por parte do governo de tirar o foco do Ipsemg.
Data: 27/11/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - e dá outras providências. Apresenta questionamentos sobre o projeto, e defende que deveria haver um maior debate sobre ele.
Data: 27/11/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - e dá outras providências. Solicita aprovação das Emendas nºs 1 e 15, como uma tentativa de redução de danos, caso o projeto seja aprovado.
Data: 27/11/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - e dá outras providências. Alerta para movimentos do governo no sentido de acabar com o Cemig Saúde.