Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
24 pronunciamentos encontrados
Resumo: Informa sobre o projeto de lei de sua autoria que acrescenta capítulo à lei que dispõe sobre a política estadual de desenvolvimento agrícola e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Solicita suspensão dos trabalhos no momento de votação do projeto de lei que dispõe sobre a transação resolutiva de litígios de natureza tributária e não tributária, inscritos em dívida ativa, e dá outras providências, em 2º turno. Destaca que a matéria é complexa e houve muitas emendas ao projeto, tornando-se necessária uma reunião entre os líderes para entendimento.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Produção Social de Moradia por Autogestão e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre diretrizes para implantação de cidades inteligentes - Smart Cities - no âmbito do Estado e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável à Emenda nº 2 ao projeto de lei que acrescenta dispositivos à lei que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado, em 1º turno.
Resumo: Destaca importantes acontecimentos da semana, como a escolha do Prêmio Nobel e a encíclica papal. Alerta para o perigo da destruição da natureza. Declara posição favorável a projeto de lei que altera lei que define os limites da área de conservação da Serra da Piedade, considerando o avanço da mineração.
Resumo: Parabeniza os Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias pelo seu dia. Comenta comemoração dos 25 anos do Instituto Terra.
Resumo: Comenta a importância do avanço das investigações da força-tarefa criada para apurar as ameaças de morte a parlamentares eleitas. Contesta deputados que teriam questionado o uso de escolta por essas parlamentares. Critica o fato de o governador Romeu Zema se esquivar de responder perguntas sobre o aumento de impostos sobre produtos considerados supérfluos e às políticas de proteção e enfrentamento à violência contra as mulheres. Informa sobre o compromisso de fiscalizar e provocar uma efetiva auditoria sobre o Fundo de Erradicação da Miséria - FEM. Informa sobre vitória parcial em defesa da Serra do Rola-Moça, pela não homologação do Termo de Ajuste de Conduta – TAC – que permitiria à mineradora Santa Paulina escoar minério de ferro por dentro da área do parque.
Resumo: Homenagem à Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais – Siamig – pelos relevantes serviços prestados para a produção sustentável de cana-de-açúcar, açúcar, etanol e bioenergia.
Resumo: Agradece a homenagem à Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais – Siamig – pelos relevantes serviços prestados para a produção sustentável de cana-de-açúcar, açúcar, etanol e bioenergia.