Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
69 pronunciamentos encontrados
Resumo: Destaca a importância da criação da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana na Assembleia Legislativa. Comemora visita do presidente Lula à Fazenda Ariadnópolis, no Município de Campo do Meio, para anunciar desapropriação da área para reforma agrária, e a regularização do assentamento de famílias que vivem no local. Critica o governador Romeu Zema por aumentar alíquota de imposto sobre a carne, enquanto o governo federal zerou as alíquotas de importação de alimentos.
Resumo: Comenta a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Município de Campo do Meio, onde assinou a desapropriação de terras ocupadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST. Critica fala do deputado Antonio Carlos Arantes sobre o tema. Agradece a votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.364/2023, de sua autoria, que declara como patrimônio histórico e cultural de natureza material e imaterial do Estado a Fundação de Arte de Ouro Preto - Faop.
Resumo: Parabeniza os deputados do Bloco Democracia e Luta que foram eleitos presidentes e vice-presidentes de comissões permanentes da Assembleia Legislativa para o biênio 2025-2026. Comemora anúncio de financiamento do programa Minha Casa Minha Vida que viabilizará a transformação de prédio comercial em moradias para famílias que vivem na Ocupação Zezeu Ribeiro e Norma Lúcia, no Município de Belo Horizonte.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Declara posição contrária às Emendas nºs 1 e 2 ao projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Resumo: Solicita apoio às Emendas nºs 1 e 2, de sua coautoria, ao projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Resumo: Parabeniza os deputados pelo projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.