Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
93 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 2.526/2021, de sua autoria, que cria o Fundo Estadual para Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, em 1º turno. Comenta a gravidade de crimes ambientais ocorridos nos Municípios de Mariana e Brumadinho, revelados pela “Operação Rejeito”, da Polícia Federal – PF.
Resumo: Contesta falas de deputados sobre seu suposto envolvimento em esquema de corrupção em processos de licenciamento ambiental de mineradoras revelados pela "Operação Rejeito" da Polícia Federal – PF –, em Minas Gerais. Critica discurso do presidente Lula na abertura do Debate Geral da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas - ONU -, em Nova York, por supostos ataques ao Estado de Israel.
Resumo: Critica a participação de artistas nos atos contra a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 3/2021, que altera artigos da Constituição Federal para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências ("PEC das Prerrogativas", popularmente conhecida como "PEC da Blindagem"), por suposta falta de coerência com atos em defesa da anistia de presos políticos ocorridos em 1979. Defende a anistia aos participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023. Critica deputados de direita que se posicionaram contra a PEC. Contesta supostas acusações de corrupção feitas ao deputado Bruno Engler pela oposição.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Eduardo Soares, de 3 anos, no Município de Divinópolis, vítima de afogamento. Parabeniza o 23º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – por recentes apreensões de drogas. Destaca a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 595/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a garantia ao contribuinte que solicita parcelamento de débitos, tributários ou não tributários, o direito de apresentar à administração o protocolo da desistência de processo judicial ou administrativo em trinta dias após o deferimento do pedido administrativo de parcelamento.
Resumo: Critica o ministro do Supremo Tribunal Federal - STF -, Alexandre de Moraes, por não se declarar suspeito no processo contra seu ex-assessor, Tagliaferro, que o denunciou por supostas irregularidades no episódio conhecido como “Vaza Toga”. Afirma que Moraes pratica abuso de autoridade e compromete o Estado Democrático de Direito.
Resumo: Comemora o lançamento das obras do setor de hemodiálise do Hospital São Carlos, no Município de Lagoa da Prata, que também atenderá outros municípios da região. Destaca a importância do projeto para reduzir o sofrimento de pacientes renais e coloca seu mandato à disposição para apoiar a iniciativa. Manifesta repúdio à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal - STF -, Alexandre de Moraes, de determinar monitoramento da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Polícia Federal.
Resumo: Critica decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal - STF-, Alexandre de Moraes, que determinou vigilância da Polícia Federal na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Considera a medida ilegal, não prevista no Código de Processo Penal, e a classifica como crime de tortura, com violação de direitos humanos e extensão indevida à família do ex-presidente.
Resumo: Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 356/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a proibição de execução musical, nas instituições escolares públicas e privadas no Estado, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que expressem conteúdos sexuais.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Pietro Pilloni Júnior, coordenador do movimento Proarmas e líder do movimento Direita da Opressão.
Resumo: Critica decisão do Tribunal de Contas do Estado - TCE -, que suspendeu a implantação das escolas cívico-militares em Minas Gerais. Declara que o sistema ajudaria a combater a sexualização e a adultização de crianças, contrapondo-se a conteúdos que incentivam drogas e pornografia. Defende que Renê da Silva Nogueira Júnior, assassino do gari Laudemir de Souza Fernandes, não representa a direita brasileira. Destaca lei de sua autoria que prioriza a investigação de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.