Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
133 pronunciamentos encontrados
Resumo: Presta homenagem por ocasião do Dia do Servidor Público. Agradece a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.303/2024, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o grupo folclórico Caboclinhos, do Município de Turmalina. Comemora a eleição de Lula para a Presidência da República, destaca a mobilização popular e a repercussão mundial da sua vitória e critica a ida de Flávio Bolsonaro aos Estados Unidos, após ser intimado a entregar seu passaporte à Justiça.
Resumo: Parabeniza a presidente da reunião, deputada Alê Portela, e o deputado Grego da Fundação por suas reeleições para o cargo de deputado estadual. Informa que apresentou requerimento solicitando evento para comemorar o 20º aniversário da Lei nº 16.296/2006, que institui a Política Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais e dá outras providências.
Resumo: Agradece a sua recondução à Assembleia Legislativa e parabeniza a deputada Leninha pela reeleição, estendendo os cumprimentos aos novos parlamentares eleitos. Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 4.483/2025, de sua autoria, que institui a política estadual de prevenção, tratamento e controle do transtorno afetivo bipolar.
Resumo: Agradece a sua reeleição para o cargo de deputado estadual. Agradece a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 4.564/2025, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festa de Nossa Senhora das Graças do Município de Urucânia. Agradece o trabalho realizado pelos servidores da Assembleia Legislativa.
Resumo: Agradece a sua reeleição para o cargo de deputado estadual.
Resumo: Agradece a sua reeleição para o cargo de deputado estadual. Parabeniza o governador eleito, Cleitinho. Critica o atual governador, Mateus Simões, e solicita o encaminhamento de projeto para revisão geral anual dos servidores da segurança pública, conforme compromisso assumido com a categoria.
Resumo: Agradece a sua reeleição para o cargo de deputado estadual. Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 4.251/2025, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grande Forró, do Município de Coronel Murta.
Resumo: Questiona a regularidade regimental de emenda proposta ao Projeto de Lei nº 1.518/2023, que institui o Polo Mineiro de Incentivo à Produção de Cana-de-Açúcar e dá outras providências, por incluir matéria relativa a refinanciamento de débitos de empresas sem análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e sem demonstração de impacto fiscal. Alerta para possível incompatibilidade das alterações com a legislação eleitoral em razão de sua apreciação em período próximo às eleições.
Resumo: Critica emenda ao Projeto de Lei nº 1.518/2023, que institui o Polo Mineiro de Incentivo a Produção de Cana-de-Açúcar e dá outras providências, por tratar de refinanciamento tributário sem pertinência com a matéria original. Questiona a tramitação da matéria, por considerar que seu impacto sobre a receita exigiria apreciação pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Alerta para possível infringência da legislação eleitoral e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e critica a apreciação da medida às vésperas da eleição.
Resumo: Informa a parlamentares, convidados e participantes de reuniões e eventos promovidos pela Assembleia Legislativa sobre a proibição de pronunciamentos que abordem temas eleitorais ou que caracterizem pedido de votos, bem como da restrição do uso de materiais alusivos a campanhas eleitorais, em virtude das Eleições 2026.