Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
112 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata e de Marco Antônio Graça Câmara, que atuava em gestão de órgãos públicos.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata e de Marco Antônio Graça Câmara, que atuava em gestão de órgãos públicos.
Resumo: Critica a atuação do secretário de Estado da Educação em audiência pública, destacando ausência de dados específicos sobre Minas Gerais e de informações sobre o plano de aplicação de recursos do programa Juros por Educação. Critica o vice-governador do Estado, Mateus Simões, que teria responsabilizado a prefeita do Município de Juiz de Fora, Margarida Salomão, pelas consequências das fortes chuvas no Município e questiona a redução de recursos estaduais para prevenção de desastres.
Resumo: Agradece a aprovação do Projeto de Resolução nº 108/2026, que concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Carlos Augusto de Araújo Cateb. Critica postura do governador Romeu Zema e do vice-governador Mateus Simões diante das enchentes no Município de Juiz de Fora e destaca redução de recursos estaduais destinados à prevenção de enchentes. Manifesta indignação com a decisão de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG – de absolver homem de 35 anos acusado de estuprar menina de 12 anos e destaca revisão da condenação após recurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata, principalmente nos Municípios de Juiz de Fora e Ubá. Destaca o Projeto de Lei nº 3.438/2021, de sua autoria, que altera o art. 2º da Lei nº 18.315/2009, que estabelece diretrizes para a formulação da Política Estadual Habitacional de Interesse Social – Pehis –, assegurando prioridade na construção ou reconstrução de moradia para pessoas que perderam suas casas em razão de eventos naturais.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata e em todo o Estado.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata, principalmente nos Municípios de Juiz de Fora, Ubá e São Firmino.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas no Município de Juiz de Fora e critica a falta de preparo do Estado para enfrentar eventos climáticos, defendendo atuação preventiva da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – Cedec. Destaca mobilização para instalação de unidade aduaneira no Município de Montes Claros. Critica o valor da passagem aérea praticado pela empresa Azul no trecho Belo Horizonte/Montes Claros.
Resumo: Manifesta pesar, em nome do Bloco Democracia e Luta, pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata, principalmente nos Municípios de Juiz de Fora e Ubá.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata, principalmente nos Municípios de Juiz de Fora e Ubá.