Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
97 pronunciamentos encontrados
Resumo: Parabeniza o Assentamento Aruega, no Município de Novo Cruzeiro, pelos 38 anos de história. Critica parlamentares de direita por omissão diante de postagens do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, envolvendo símbolos cristãos. Contesta acusações de que o atual governo federal pretenda fechar instituições religiosas. Informa o início da revitalização da Rodovia BR-367, entre os Municípios de Itaobim e Almenara. Defende a presença do parlamentar nas bases para fiscalizar obras públicas e dialogar com trabalhadores. Ressalta que a melhoria das estradas no Jequitinhonha beneficia o escoamento da produção e o turismo em direção à Bahia.
Resumo: Comemora a implantação do curso de enfermagem no Centro Universitário Mário Palmériona - Unifucamp -, no Município de Monte Carmelo. Informa a inauguração de sala multissensorial da Associação de Pais e Amigos do Excepcional - Apae - e a habilitação da instituição local como Centro Especializado em Reabilitação. Ressalta que a unidade passará a receber recursos federais para atendimentos intelectual e auditivo. Destaca a destinação de emendas parlamentares para o programa de saúde animal Meu Pet e para assistência jurídica e odontológica na Unifucamp. Informa o aporte de recursos para a construção de uma nova Unidade de Pronto Atendimento - UPA - no município. Ressalta o compromisso com a prevenção ao câncer por meio de unidades móveis e mutirões de dermatologia. Parabeniza a gestão municipal e os parceiros institucionais pelas conquistas nas áreas social e de saúde.
Resumo: Saúda o deputado Dalmo Ribeiro pelo retorno à Assembleia Legislativa. Ressalta a precariedade estrutural das obras do Hospital Regional do Município de Conselheiro Lafaiete. Denuncia o uso da máquina pública para supostos fins de campanha eleitoral antecipada pelo governador do Estado, Mateus Simões. Critica a realização de leilão de projetos estruturantes de Parcerias Público-Privadas - PPPs - de escolas estaduais de Minas Gerais. Contesta a eficácia do modelo de escolas cívico-militares e critica a gestão da Secretaria de Estado de Educação - SEE. Critica postura do pré-candidato à presidência da república, Flávio Bolsonaro, sobre a relação entre Brasil e Estados Unidos e sobre a questão das terras raras brasileiras. Defende a soberania nacional.
Resumo: Saúda o deputado Dalmo Ribeiro pelo retorno à Assembleia Legislativa. Critica a realização de leilão de projetos estruturantes de Parcerias Público-Privadas - PPPs - de escolas estaduais de Minas Gerais. Denuncia supostas irregularidades técnicas no edital e questiona a legitimidade e a transparência do projeto. Alerta para a precarização das relações de trabalho e a substituição de servidores públicos por funcionários vinculados ao setor privado. Critica a gestão da educação pelo governo estadual.
Resumo: Saúda o deputado Dalmo Ribeiro pelo retorno à Assembleia Legislativa. Anuncia a destinação de emenda para a cardiologia infantil do Hospital das Clínicas da UFMG - HC-UFMG. Critica a comemoração do encerramento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - CPMI - do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - por parlamentares da esquerda. Contesta declarações de parlamentar da oposição sobre o Hospital Regional do Município de Divinópolis e ressalta que as obras e equipamentos foram financiados integralmente pelo governo estadual.
Resumo: Comenta a rejeição, pela Mesa, das Emendas de nºs 2 e 3, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Critica a defasagem salarial de servidores do Estado. Denuncia a interrupção da entrega de leite pelo Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite - em municípios mineiros. Solicita valorização de categorias com menor número de servidores efetivos e ressalta a necessidade de conclusão de obras no Norte de Minas. Denuncia ausência de concursos públicos no Estado.
Resumo: Comemora a conclusão do hospital do Município de Teófilo Otoni, destacando a atuação de políticos em prol do hospital ao longo do tempo.
Resumo: Comenta que é favorável ao Projeto de Lei nº 4.442/2025, que altera a Lei nº 18.692/2009, que uniformiza os critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, valores ou benefícios por órgãos e entidades da administração pública estadual, compreendidos no âmbito dos programas sociais que especifica, em 2º turno (inclui o programa Primeira Infância Minas no rol de programas sociais que permitem transferência bens, valores ou benefícios do Poder Executivo aos destinatários que menciona). Alerta, no entanto, que foi inserido texto que não tem relação com o tema principal do projeto, que trata de proposta de parceria público-privada – PPP.
Resumo: Critica medida provisória do governo federal que altera a formação para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação – CNH –, alertando para risco à segurança no trânsito e possível fechamento de autoescolas em Minas Gerais, com perda de empregos e queda na qualidade do serviço. Comemora a publicação de licitação para construção da ponte sobre o Rio Corrente, entre os Municípios de Munhoz e Toledo.
Resumo: Declara posição favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 58/2025, que altera o art. 247 da Constituição do Estado para permitir a concessão de terras públicas a empresa com controle estrangeiro, em 1º turno.